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Letra E
É exercida exclusiva e prioritariamente pelas polícias civil e militar.
Cuidado com a pegadinha: Não se pode afirmar
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GAB; E
DA SEGURANÇA PÚBLICA
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
VI - polícias penais federal, estaduais e distrital.
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da segurança pública. Vejamos:
Art. 5º, CF. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Art. 144, CF. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
VI - polícias penais federal, estaduais e distrital.
Agora, vejamos as alternativas, importante ter em mente que se questiona o que NÃO se pode afirmar no tocante à segurança pública:
A. CERTO. É responsabilidade de todos.
B. CERTO. É um direito fundamental.
C. CERTO. É dever do Estado.
D. CERTO. É exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
E. ERRADO. É exercida exclusiva e prioritariamente pelas polícias civil e militar.
O artigo 144, nos seus incisos I ao VI, CF, lista os órgãos responsáveis pela segurança pública, não sendo apenas as polícias civil e militar.
Gabarito: ALTERNATIVA E.
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cara, quem for fazer concurso esse ano, cuidado com as leituras rápidas.
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GABARITO -E
Acrescento:
(...) o rol de órgãos encarregados do exercício da segurança pública, previsto no art. 144, I a V, da CF, é taxativo e (...) esse modelo federal deve ser observado pelos estados-membros e pelo Distrito Federal.
[ADI 2.575, rel. min. Dias Toffoli, j. 24-6-2020, P, IInfo 983
Vide , rel. min. Gilmar Mendes, j. 16-9-2010, P, DJE de 6-4-2011
Vide voto do rel. min. Eros Grau, j. 24-11-2005, P, DJ de 10-3-2006
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MUITA ATENÇÃO NO ENUNCIADO!!!
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Olá, pessoal!
A questão cobra do candidato conhecimento da letra seca da Constituição no que se refere ao tema segurança pública, devendo então apontar a alternativa ERRADA ("não se pode afirmar").
Vejamos as alternativas:
a) CORRETA - de acordo com o caput do art. 144;
b) CORRETA - art. 5, caput;
c) CORRETA - art. 144, caput;
d) CORRETA - art. 144, caput;
GABARITO LETRA E) Incorreta conforme o art. 144 e seus incisos, podemos notar que não cabe somente as polícias militar e civil, mas também a federal, rodoviária federal, ferroviárias e penais.
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da segurança pública. Vejamos:
Art. 5º, CF. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Art. 144, CF. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
VI - polícias penais federal, estaduais e distrital.
Agora, vejamos as alternativas, importante ter em mente que se questiona o que NÃO se pode afirmar no tocante à segurança pública:
A. CERTO. É responsabilidade de todos.
B. CERTO. É um direito fundamental.
C. CERTO. É dever do Estado.
D. CERTO. É exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
E. ERRADO. É exercida exclusiva e prioritariamente pelas polícias civil e militar.
O artigo 144, nos seus incisos I ao VI, CF, lista os órgãos responsáveis pela segurança pública, não sendo apenas as polícias civil e militar.
Gabarito: ALTERNATIVA E.