-
Gabarito: E.
I – As deficiências são definidas a partir de uma lista fechada de diagnósticos.
Errada. O modelo social ou de direitos humanos visualiza a deficiência como produto de uma interação entre impedimento de longo prazo e uma barreira social (urbanística, arquitetônica, nos transportes, na comunicação, atitudinal ou tecnológica), o que inviabiliza a definição da deficiência a partir de uma lista de diagnósticos, típica do modelo médico.
II – A avaliação da deficiência deve ser feita de acordo com critérios biopsicossociais.
Correta, vide art. 2º, parágrafo 1º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
III – O modelo atualmente em vigor para caracterização das pessoas com deficiência é o modelo médico.
Errada, é o modelo social ou de direitos humanos.
IV – O modelo atualmente em vigor para caracterização das pessoas com deficiência é o modelo social.
Correta, vide definição de deficiência do caput do art. 2º do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
-
GABARITO: LETRA E
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiente, considera-se como tal a pessoa que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial (FMIS), o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. O EPD também estabelece que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar (§ 1º, do art. 2ª).
Perceba que o EPD trouxe uma espécie de giro hermenêutico em relação ao modelo de enfrentamento da pessoa com deficiência, que, até então, vigorava o “modelo MÉDICO", cuja perspectiva era a de adaptação da pessoa com deficiência, para que ela pudesse superar suas barreiras pessoais e, então, viver em sociedade. Com a nova perspectiva, no entanto, essa noção foi superada pelo chamado “modelo SOCIAL", pelo qual entende-se que é a sociedade que deve se adaptar para que possa adequadamente receber a pessoa com deficiência, garantindo-lhe mais igualdade, humanidade e naturalidade nas situações cotidianas.
Em outras palavras, o Estatuto da Pessoa com Deficiência realizou "giro linguístico e conceitual ao adotar o modelo biopsicossocial de deficiência, ao direcionar que os impedimentos fisicos, sensoriais, mentais e intelectuais não produzem obstáculos por si sé e sim que estas barreiras que impedem o exercicio de direitos são produzidas socialmente, sendo fundamentais estratégias politicas, juridicas e sociais que excluam esses obstáculos e discriminações negativas, permitindo aos deficientes demonstrar suas capacidades e usufruir de autonomia e independência para uma real inclusão social.
-
A banca coloca apenas uma alternativa sem a assertiva I para você duvidar de sua sanidade.
Quase marco a alternativa errada.
-
ASSERTIVA CORRETA LETRA "E"
Complementando;
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiente, considera-se como tal a pessoa que possui impedimento de
longo prazo de , natureza física, mental, intelectual ou sensorial (FMIS), o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. O EPD também estabelece que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar (§ 1º, do art. 2ª).
OBS: Perceba que o EPD trouxe uma espécie de giro hermenêutico em relação ao modelo de enfrentamento da pessoa com deficiência, que, até então, vigorava o “modelo MÉDICO”, cuja perspectiva era a de adaptação da pessoa com deficiência, para que ela pudesse superar suas barreiras pessoais e, então, viver em sociedade. Com a nova perspectiva, no entanto, essa noção foi superada pelo chamado “modelo SOCIAL”, pelo qual entende-se que é a sociedade que deve se adaptar para que possa adequadamente receber apessoa com deficiência, garantindo-lhe mais igualdade, humanidade e naturalidade nas situações cotidianas.
Em outras palavras, o Estatuto da Pessoa com Deficiência realizou “giro linguístico e conceitual ao adotar o modelo biopsicossocial de deficiência, ao direcionar que os impedimentos físicos, sensoriais, mentais e intelectuais não produzem obstáculos por si sé e sim que estas barreiras que impedem o exercício de direitossão produzidas socialmente, sendo fundamentais estratégias políticas, jurídicas e sociais que excluam esses obstáculos e discriminações negativas, permitindo aos deficientes demonstrar suas capacidades e usufruir de autonomia e independência para uma real inclusão social.
FONTE: ALFACON
-
A fim de encontrarmos a alternativa correta, iremos analisar cada uma das assertivas a seguir:
A) I, II, III e IV.
A alternativa está ERRADA como é possível observar no comentário da alternativa E).
B) I, II e III.
A alternativa está ERRADA como é possível observar no comentário da alternativa E).
C) I, II e IV.
A alternativa está ERRADA como é possível observar no comentário da alternativa E).
D) I e III.
A alternativa está ERRADA como é possível observar no comentário da alternativa E).
E) II e IV
A afirmativa I está INCORRETA, pois é contrária à alternativa II, como se pode observar no comentário abaixo:
A afirmativa II está CORRETA, pois reproduz expressamente o disposto na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
§ 1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
A afirmativa III está INCORRETA, pois é contrária à alternativa IV, como se pode observar no comentário abaixo:
A afirmativa IV está CORRETA, considerando que reproduz as definições estabelecidas pelo Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência do Governo Federal e que se baseia no Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007:
“O conceito de pessoa com deficiência está baseado no modelo social de deficiência. Nessa perspectiva, a deficiência não é algo que se encerra no corpo dos indivíduos com impedimentos. Também não é lesão, ou uma doença a ser curada, mas uma questão a ser abordada por toda a sociedade, é uma constatação de que o ambiente tem relação direta na liberdade da pessoa com limitação funcional, que poderá ter sua situação agravada por conta das relações e barreiras que podem lhe prejudicar o desenvolvimento e o exercício de direitos".
Fontes: Lei nº 13.146, de 6 de julho de 201, Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 e “Principais conceitos" estabelecidos pelo site do Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência do Governo Federal.
Gabarito do Professor: Alternativa E
-
Gab E
I – As deficiências são definidas a partir de uma lista fechada de diagnósticos. Errado
II – A avaliação da deficiência deve ser feita de acordo com critérios biopsicossociais.
III – O modelo atualmente em vigor para caracterização das pessoas com deficiência é o modelo médico. Errado
IV – O modelo atualmente em vigor para caracterização das pessoas com deficiência é o modelo social.