CPC 25 - Gabarito letra A
Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos.
Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Questão sobre conceitos do CPC
25 – pronunciamento correlato da NBC TG 25 (R2).
Antes de tudo, precisamos
revisar alguns termos técnicos cruciais para resolvermos a questão. Devemos
conhecer bem a diferença entre passivo e
provisão. Vamos começar pela
definição de passivo, estabelecida no CPC 00 (R2):
"4.26 Passivo é uma obrigação presente da
entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados."
De outro lado temos as provisões, que é um termo
correlacionado e definido no CPC 25:
"7. Este pronunciamento define provisão
como passivo de prazo ou valor incertos. Em alguns países o termo
“provisão" é também usado no contexto de itens tais como depreciação, redução
ao valor recuperável de ativos e créditos de liquidação duvidosa: estes são
ajustes dos valores contábeis de ativos e não são tratados neste Pronunciamento
Técnico."
Exemplos comuns de provisão
são aquelas originadas de ações trabalhistas, cíveis, cobertura de garantias,
danos ambientais, entre outras obrigações
incertas – seja quanto ao valor,
seja quanto ao prazo de vencimento.
Feita a revisão sobre o
assunto, já podemos analisar das alternativas:
A) Certa, como vimos, o CPC 25 define provisão como um passivo de
prazo ou de valores incertos.
B) Errada, conforme CPC 27, depreciação é a alocação sistemática do valor
depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil. O valor depreciável é um valor que será perdido de um
ativo, seja por desgaste, uso, ação da natureza ou obsolescência.
C) Errada, ser derivado de um evento passado é um dos diversos requisitos da definição dos passivos. Um evento não é necessariamente um passivo,
muito menos uma provisão.
D) Errada, uma provisão é uma obrigação presente, não temporária.
Gabarito do Professor: Letra A.