Questão 5232916

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
• Ano: 2021
• Provas: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Nutrição e Saúde Pública; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

No que se refere ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), assinale a alternativa CORRETA:

• A. 20% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.
• B. A verba é repassada diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no mês anterior ao do atendimento.
• C. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
• D. Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo de um aluno do ensino integral é de R$ 1,08.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito errado, o valor da verba é R$ 1,07

• A verba é repassada em 10 parcelas mensais ( de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos conforme o numero de matriculas do ensino.

• A verba é repassada diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ANO anterior ao do atendimento.

• A- Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme o art. 14, da Lei nº 11.947/2009.

  B- A verba é repassada diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento

  C- CORRETO

  D- 1,07 (um Real e sete centavos de Real) para os estudantes matriculados em escolas de tempo integral com permanência mínima de 7h (sete horas) na escola ou em atividades escolares, de acordo com o Censo Escolar do INEP