Acrescentei as inserções às respostas do Carlos Eduardo.
Cabe ao Primeiro-Secretário lavrar as atas das sessões secretas, proceder-lhes a leitura e assiná-las depois do 2º Vice-Presidente.
INCORRETA Art. 55. Ao Segundo-Secretário compete lavrar as atas das sessões secretas, proceder-lhes a leitura e assiná-las depois do Primeiro-Secretário.
O Presidente tem apenas voto de desempate nas votações ostensivas, mas, em escrutínio secreto, pode votar como qualquer Senador.
CORRETA Art. 51. O Presidente terá apenas voto de desempate nas votações ostensivas, contando-se, porém, a sua presença para efeito de quorum e podendo, em escrutínio secreto, votar como qualquer Senador.
Os seus membros serão eleitos para mandato de dois anos, vedada a reeleição para os períodos subseqüentes.
INCORRETA Art. 59. Os membros da Mesa serão eleitos para mandato de dois anos, vedada a reeleição para o período imediatamente subseqüente.
A eleição de seus membros será feita em votação ostensiva, exigida maioria de votos e presente a maioria da composição do Senado.
INCORRETA Art. 60. A eleição dos membros da Mesa será feita em escrutínio secreto, exigida maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado e assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação no Senado.
Assume a Presidência, não se achando presentes o Presidente e seus substitutos legais, inclusive os Suplentes, o Senador que tiver obtido a segunda posição na eleição anterior.
INCORRETA Art. 46. A Mesa se compõe de Presidente, dois Vice-Presidentes e quatro Secretários. § 4 Não se achando presentes o Presidente e seus substitutos legais, inclusive os Suplentes, assumirá a Presidência o Senador mais idoso.
Item A: errado. O examinador misturou tudo e tentou confundir o candidato. O correto seria "Cabe ao 2º Secretário lavrar as atas das sessões secretas, fazer a leitura e assiná-las depois do 1º Secretário". Lembre ainda que o 1º Secretário assina a ata de uma sessão secreta após o Presidente.
Art. 55. Ao Segundo-Secretário compete lavrar as atas das sessões secretas, proceder-lhes a leitura e assiná-las depois do Primeiro- Secretário.
Art. 54. Ao Primeiro-Secretário compete: (...)
V - assinar, depois do Presidente, as atas das sessões secretas;
Art. 48. Ao Presidente compete:
IX - assinar as atas das sessões secretas, uma vez aprovadas;
Item B: certo. O Presidente só vota em uma votação ostensiva se ocorrer empate. É o voto para desempatar. Em uma votação secreta ele vota como qualquer outro senador. Lembre que nas reuniões da Mesa e da Comissão Diretora o Presidente pode discutir as matérias e votar normalmente.
Art. 51. O Presidente terá apenas voto de desempate nas votações ostensivas, contando-se, porém, a sua presença para efeito de quorum e podendo, em escrutínio secreto, votar como qualquer Senador.
Art. 48. Ao Presidente compete: (...)
XXXIV - presidir as reuniões da Mesa e da Comissão Diretora, podendo discutir e votar;
Item C: errado. Vedada a reeleição para OS PERÍODOS SUBSEQUENTES NÃO. É proibida a reeleição para O PERÍODO SUBSEQUENTE, no singular, não no plural. Esta é a regra geral, que faria com que a questão estivesse correta. Mas lembre das peculiaridades ainda, quais sejam: a reeleição que é proibida é para o mesmo cargo e ainda dentro de uma mesma legislatura. Detalhes vistos na teoria, lembram?
Art. 59. Os membros da Mesa serão eleitos para mandato de dois anos, vedada a reeleição para o período imediatamente subsequente.
Item D: errado. O quorum da eleição está correto, qual seja, maioria simples. Porém a votação é secreta, e não ostensiva. Ninguém vai saber como cada senador votou.
Art. 60. A eleição dos membros da Mesa será feita em escrutínio secreto, exigida maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado (...).
Item E: errado. A banca quis inventar uma regra que não existe. No caso em questão assumiria a presidência o senador mais idoso presente à sessão.
Art. 46, § 4º Não se achando presentes o Presidente e seus substitutos legais, inclusive os Suplentes, assumirá a Presidência o Senador mais idoso.
Resposta: B