Trata-se das etapas da despesa orçamentária.
A execução da despesa orçamentária se dá em três estágios, na forma prevista na Lei nº 4.320/1964: empenho, liquidação e pagamento.
Segundo o MCASP 8ª, "O PCASP incluiu a fase da execução da despesa – “em liquidação”, que busca o registro contábil no patrimônio de acordo com a ocorrência do fato gerador, não do empenho. Essa regra possibilita a separação entre os empenhos não liquidados que possuem fato gerador dos que não possuem, evitando assim a dupla contagem para fins de apuração do passivo financeiro. Quanto aos demais lançamentos no sistema orçamentário e de controle, permanecem conforme a Lei nº 4.320/1964".
⟹ Resolução:
Ao realizar a compra de uma máquina, foi necessário executar o EMPENHO. No entanto, ainda não foi liquidada. Ademais, como o fato gerador patrimonial (entrega no dia 04/06/18) ocorreu antes da liquidação, deve-se reconhecer a etapa EM LIQUIDAÇÃO.
Em síntese, a despesa passou pelo EMPENHO e se encontra EM LIQUIDAÇÃO.
⟶ Lançamentos:
· No momento do empenho:
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível
C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
· No reconhecimento do fato gerador:
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2.1.3.02.xx Crédito Empenhado em Liquidação
⟹ Avaliação das alternativas:
A- Incorreto- O lançamento foi o inverso conforme o fato gerador (EM LIQUIDAÇÃO).
B- Incorreto- É um lançamento inconsistente.
C- Incorreto- É um lançamento de natureza de controle, e não orçamentária.
D- Correto- O lançamento corresponde ao modo EM LIQUIDAÇÃO.
E- Incorreto- É um lançamento inconsistente.
Gabarito: Letra D.