Questão 5236186

• Banca: STATUS
• Órgão: Sescoop - BA
• Ano: 2020
• Provas: STATUS - 2020 - Sescoop - BA - Advogado
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares

Marcela, estudante de Direito da Universidade Alpha X, estava em tarde de estudos com sua colega Vânia sobre o procedimento de licitação. Durante os estudos, chamou-lhes a atenção à licitação na modalidade pregão, regida pela Lei nº 10.520/02. Ao estudarem essa Lei, ficaram em dúvida sobre a possibilidade de realização do pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação. Marcela sustentava que tal prática seria possível, desde que respeitados os termos da legislação específica. Vânia, por outro lado, sustentou que não seria possível a realização da licitação na modalidade pregão, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

• A. Marcela tem razão.
• B. Ambas têm razão.
• C. Ambas estão equivocadas.
• D. Vânia tem razão.

Gabarito: A

Comentários

• § 1º Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de

  tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.

• Vânia precisa estudar mais!

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da Lei 10.520/02. Vejamos:

  “Art. 2º, §1º, Lei 10.520/02. Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.”

  Desta forma:

  A. CERTO. Marcela tem razão.

  Gabarito: ALTERNATIVA A.