Questão 5236243

• Banca: STATUS
• Órgão: Sescoop - BA
• Ano: 2020
• Provas: STATUS - 2020 - Sescoop - BA - Advogado
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 5.764 de 1971 - Política Nacional de Cooperativismo. Instituição do Regime Jurídico das Sociedades Cooperativas

De acordo com o que dispõe a Lei nº 5.764/71, a sociedade cooperativa constitui-se por deliberação da:

• A. Assembléia Social dos fundadores, constantes da respectiva ata ou por instrumento público.
• B. Assembléia Fundadora dos fundadores, constantes da respectiva ata ou por instrumento público.
• C. Assembléia Geral dos fundadores, constantes da respectiva ata ou por instrumento público.
• D. Assembléia Geral dos infratores, constantes da respectiva ata ou por instrumento público.

Gabarito: C

Comentários

• Gab C

  Lei 5.764/1971

  Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

   Art. 14. A sociedade cooperativa constitui-se por deliberação da Assembléia Geral dos fundadores, constantes da respectiva ata ou por instrumento público.