Esta questão
exige do candidato conhecimento acerca do documento que deve ser utilizado para
comunicação entre um órgão público e a prefeitura da cidade.
a) O
termo e-mail pode ser empregado com três sentidos. Dependendo do contexto, pode
significar gênero textual, endereço eletrônico ou sistema de transmissão de
mensagem eletrônica. Assim, consideramos que esta é uma das formas, ou seja, um
dos meios que pode ser utilizado para enviar o documento que será encaminhado
para a prefeitura. Assim, esta alternativa é incorreta.
b) Sendo
o requerimento o instrumento por meio do qual o requerente se dirige a
autoridade administrativa para solicitar o reconhecimento de um direito ou a
concessão de um pedido, sob o amparo de lei ou norma reguladora, verificamos
que este não é o documento a que se refere o item. Desse modo, esta alternativa
é incorreta.
c) O
Memorando era uma forma de comunicação eminentemente interna, ou seja, não
responderia a esta questão. De qualquer forma, vale esclarecer que,
a partir da 3ª edição, publicada em dezembro de 2018, o ofício, o aviso e
o memorando, que eram três tipos de expedientes que se diferenciavam mais pela
finalidade do que pela forma, passou a chamar-se apenas "padrão
ofício". Essa decisão se deu com o objetivo de uniformizá-lo.
d) O ofício tem como finalidade o
tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração Pública
entre si e também com particulares. Sendo assim, verificamos que o documento
que deve ser utilizado para comunicação entre um órgão público e a prefeitura
da cidade para fazer uma solicitação é exatamente esse e, portanto, esta é a
alternativa correta.
Gabarito do Professor: Letra D.
Já havia comentado aqui, mas por algum motivo o QC apagou o meu comentário. Então, novamente:
Se alguém, como eu, ficou na dúvida do porquê não poder ser utilizado o requerimento, é que esse intrumento é específico para realizar pedido ou solicitação de pessoa física ou jurídica a uma autoridade competente. No comando da questão é dito que quem encaminhará o documento será um agente de um órgão público, que não possui personalidade jurídica, portanto, não se utiliza o requerimento, e sim o ofício.
Espero ter ajudado e espero também que dessa vez o QC não apague o meu comentário.