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Resposta: art. 57 da CF/88
Art. 57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
É a chamada sessão legislativa ordinária, que se divide em dois períodos, separados por um intervalo no mês de julho.
Lembrando que esta é a redação dada pela EC n. 50 de 2006, que minorou os períodos, fazendo com os parlamentares trabalhassem um pouco mais, nada mais justo.
Antes da referida emenda a redação do art. 57 era a seguinte:
Art. 57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.
Deus continue nos ajudando!
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Cada intervalo de exercício em um semestre é chamado de período legislativo. Dessa forma, a sessão legislativa corresponde ao ano de exercício parlamentar, ou seja, corresponde à soma dos dois períodos legislativos.
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É realmente uma questão que não tem muito a acrescentar, a não ser o fato de que quando eu estiver em exercício não irei trabalhar nos períodos em que não há reuniões.
Abraços a todos, bons estudos!
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Dica para lembrar as datas: em ambos os lados ( congresso nacional) temos 2 patinhos e no meio 171:
02/02 ---- 17 de julho---- 1 de agosto ---- 22 de dezembro.
Dica simples, mas que ajuda!
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Art. 57. O Congre22o Nac1ona7 reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
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217122 C.N
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Gabarito: D
CF/88
Art. 57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
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A questão não é condizente com o cargo para o qual foi exigida. Questiona apenas as datas das sessões legislativas, assunto bastante básico que vimos. Sabemos que a Sessão Legislativa Ordinária ocorre de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro, já que é interrompida em julho para o recesso parlamentar, caso haja aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias. Lembre que também pode acontecer a Sessão Legislativa Extraordinária, aquela que acontece nos períodos de recesso parlamentar, mediante convocação para atender situações específicas.
Resposta: D.
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Dica que aprendi aqui no QC, nunca mais esqueci.
2/2 - DOIS PATINHOS NO INÍCIO
17 de julho a 1 de agosto - 171 NO MEIO
22/12 - DOIS PATINHOS NO FINAL