Questão 524182

• Banca: FGV
• Órgão: Senado Federal
• Ano: 2008
• Provas: FGV - 2008 - Senado Federal - Consultor de Orçamento
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

A respeito dos sistemas de tributação, avalie as seguintes afirmativas:

I. Pode-se dizer que um sistema tributário é progressivo se sua alíquota média for uma função crescente com relação à renda, ou seja, sua elasticidade-renda é menor do que a unidade.

II. A aplicação de sistemas tributários progressivos ou regressivos não altera o padrão de distribuição de renda, já que as alíquotas utilizadas dependem do nível de renda.

III. Um sistema tributário em que todos pagam uma mesma porcentagem de sua renda como imposto caracteriza um sistema proporcional.

Assinale:

• A. se apenas a afirmativa I estiver correta.
• B. se apenas a afirmativa II estiver correta.
• C. se apenas a afirmativa III estiver correta.
• D. se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
• E. se nenhuma afirmativa estiver correta.

Gabarito: C

Comentários

• I- A questão diz que para tributo progressivo, a elasticidade-renda é < 1, o que está errado.
  
  Alíquota média é função crescente com sua renda significa dizer que a alíquota média cresce conforme cresce a renda, tributo progressivo.
     
  Elasticidade-Renda = 1, o tributo é proporcional
  Elasticidade-Renda < 1, o tributo é regressivo
  Elasticidade-Renda > 1, o tributo é progressivo
  
   
  II- Errado.
  Em um  sistema regressivo, a tributação será menor para quem percebe maior renda.
  Em um sistema progressivo, a tributação será maior para quem percebe maior renda.
  
  III- Correto. Tributo proporcional, todos pagam a mesma proporção.
  
  
• I. INCORRETA
  Pode-se dizer que um sistema tributário é progressivo se sua alíquota média for uma função crescente com relação à renda, ou seja, sua elasticidade-renda é menor do que a unidade.
  Explicação: elasticidade-renda menor do que a unidade trata-se de tributação regressiva.
  
  II. INCORRETA
  A aplicação de sistemas tributários progressivos ou regressivos não altera o padrão de distribuição de renda, já que as alíquotas utilizadas dependem do nível de renda.
  Explicação: o uso de sistemas tributários progressivos ou regressivos tem como um dos objetivos justamente alterar o padrão de distribuição de renda.
  
  III.  CORRETA
  Um sistema tributário em que todos pagam uma mesma porcentagem de sua renda como imposto caracteriza um sistema proporcional.
• Sobre a alternativa I, fiquei me questionando sobre as afirmações dos colegas acima sobre a ER
  Elasticidade-Renda = 1, o tributo é proporcional
  Elasticidade-Renda < 1, o tributo é regressivo
  Elasticidade-Renda > 1, o tributo é progressivo
  
  Daí encontrei uma explicação teórica do Heber Carvalho sobre o assunto que sintetiza bem o erro da I:
  
  Em um sistema de impostos progressivos, as alíquotas média e marginal dos impostos elevam-se com a renda, sendo que a alíquota marginal é naturalmente maior que a alíquota média. Quando a alíquota de imposto marginal aumenta, a alíquota média aumenta, mas de forma mais lenta. Como, no sistema progressivo de impostos, a alíquota marginal cresce à medida que a renda cresce, podemos concluir que esse sistema tem um efeito negativo sobre o incentivo de aumentar a renda. Afinal, para que se esforçar mais e aumentar a renda se, cada vez mais, uma fatia maior dessa renda vai para os bolsos do governo?
  Heber Carvalho - Estratégia
   
  O que eu pude entender:
  Em um sistema tributário progressivo o indivíduo que perceber uma renda maior terá uma maior incidência de imposto. Assim sendo ele poderá optar em perceber esse aumento de renda ou não (sendo uma decisão possível e mutável), e isso só se dá em um ambiente elástico. Assim sendo, a alternativa está incorreta porque ela afirma que a ER<1 (o que não é verdade), pois ela é elástica (ER>1).
  
  Abs.

• Meu raciocinio foi assim: Elasticidade renda da tributação: (dT/dR)x(R/T) dessa forma não há garantia que a elasticidade será menor ou maior que 1, ela só não pode ser negativa (neste caso seria regressiva) ou zero (pois seria proporcional).