SóProvas

ID
524239
Banca
FGV
Órgão
Senado Federal
Ano
2008
Provas
Disciplina
Economia
Assuntos

Sobre os tributos, avalie as seguintes afirmativas:

I. A parcela de um imposto que é repassada aos consumidores depende das elasticidades da oferta e de demanda do mercado envolvido.

II. A imposição de um imposto sobre os insumos utilizados em um processo produtivo causará um aumento no preço do produto final se a demanda por esses insumos for perfeitamente elástica.

III. Supondo que a utilidade marginal da renda monetária aumente com o acréscimo de renda, um padrão monetário com ênfase em tributos indiretos não satisfaz ao princípio da eqüidade.

Assinale:

Alternativas
Comentários
  • Resposta correta pelo gabarito: letra B
    Minha resposta: Letra C

    Alguém pode me ajudar a resolver o Item III?

    Questão inerente à Macroeconomia e entitulado em Finanças Públicas. Minhas considerações sobre os itens II e III:

    II) Relativo ao ônus dos tributos indiretos, eles incidem na circulação e fabricação de bens e prestação de serviços (ICMS, IPI, ISS). Existe a possibilidade de repasse aos consumidores que é "para frente" e aos fornecedores ou trabalhadores "para trás".
    T = Tv + Tc
    T = Tributo Indireto;
    Tv = Ônus aos Vendedores;
    Tc = Ônus aos Consumidores.
    Paga mais aquele que tiver a curva mais inelástica (pouca sensibilidade relativos ao preço), seja pela oferta ou demando do produto.

    A demanda por insumos é uma demanda proveniente do vendedor, como tal demanda é perfeitamento elástica o ônus tributário recairá inteiramente sobre os fornecedores (para trás) o que não resultará no repasse para o produto final "para frente".

    III) O significado da expressão "a utilidade marginal de renda monetária aumenta com o acréscimo da renda" equivale dizer que quanto mais a pessoa ganha, menor é o peso do imposto sobre sua renda.

    A ênfase em impostos indiretos aborda um tributo do tipo "ad valorem", tal imposto é regressivo, pois ele onera independentemente quem compra, seja um rico comprando um bem ou um pobre, ambos pagarão o mesmo ônus tributário, sendo assim, é um imposto regressivo.

    Acredito que neste sistema não satisfaz a nenhum princípio de equidade (tributo deve ser justo e se deriva no princípio da capacidade contributiva), visto que os tributos são pagos de forma igual por consumidores economicamente desiguais.
    Pode-se dizer que tal medida baseia-se no princípio da Neutralidade, mas estaria estrapolando o que foi pedido...


  • Para mim também seria correto  a opção B. 

    O tributo descrito em III, é eficiente, uma vez que onera mais quem tem menor utilidade marginal da renda.

    Mais uma vez um erro da FGV.
  • Gostaria de tirar minha dúvida.

    Na respectiva frase "a utilidade marginal da renda monetária aumenta com o acréscimo de renda", não se refere ao poder de compra ?

    Porque acredito a utilidade marginal se refere a um maior poder aquisitivo decorrente do aumento da renda e não que o imposto possui menor efeito sobre a renda. Pois o imposto pode ser constante, progressivo ou regressivo e isso não é dito na questão.
  • Não é Finanças Publicas nem Macroeconomia. É Microeconomia
  • Em relação ao item III, encontrei uma explicação sucinta porém esclarecedora no Fórum Concurseiros
    http://www.forumconcurseiros.com/forum/showthread.php?t=271410&langid=1

    1) Se a utilidade marginal da renda aumenta com o acréscimo de renda: Maior consumo, pois "teremos mais dinheiro para gastar"
    2) Os tributos indiretos são pagos por aqueles que os consome (ex: ICMS): Assim, "tendo mais dinheiro para gastar" consumiremos mais bens.
    3) Consumindo mais bens: pagaremos mais impostos.
    4) Quem compra mais, paga mais impostos. Quem compra menos, paga menos impostos. (PRINCÍPIO DA EQUIDADE FOI SATISFEITO).

    Abs.

  • Sobre o item III:

    Os impostos indiretos (que incidem sobre bens e serviços, como o ICMS, IPI, etc.) são classificados normalmente como regressivos, porque quem possui menor renda gasta uma proporção maior dos seus rendimentos em imposto, o que fere o princípio da equidade (que as pessoas tem que fazer o mesmo sacrifício).

    Por outro lado, os impostos progressivos (como o imposto de renda) são normalmente considerados como equitativos, pois quem tem mais recursos financeiros, paga um porcentual maior de impostos. 

    Essa classificação (impostos regressivos ferem a equidade, e os impostos progressivos não) é justificada pelos economistas através da Utilidade Marginal da Renda decrescente: quanto maior for sua renda, menor será o acréscimo na sua utilidade, se você passar a receber mais uma unidade monetária. Explicando melhor, para uma pessoa cuja renda é 100 reais, um ganho de mais 100 reais promove uma utilidade muito alta. No entanto, para uma pessoa que tem renda de 1 milhão, o ganho de mais 100 reais praticamente não altera a utilidade desta pessoa. 

    Ou seja, para que tanto o pobre quanto o rico façam o mesmo sacrifício (percam a mesma utilidade) é necessário tributar mais quem tem mais renda. Os impostos progressivos só são equitativos porque a UMg da Renda é decrescente.

    Segundo o exercício, a UMg da Renda é crescente. Ou seja, para que todos façam o mesmo sacrifício, devemos inverter o raciocínio, ou seja, é necessário tributar mais quem recebe menos! Desta forma, os impostos indiretos, que são regressivos, atenderiam sim ao princípio da equidade.

  • se a renda e a utilidade aumenta com o aumento da renda, o consumo tb sera aumentado. 
    como o consumo aumentou, o pgto de tributos indiretos tb aumentara.
    quem consome mais, paga mais imposto > principio da equidade atendido.

    http://www.forumconcurseiros.com/forum/forum/disciplinas/direito-tribut%C3%A1rio/64054-consultor-de-or%C3%A7amentos-senado-federal-2008-fgv-imposto