Questão 5242465

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC
• Ano: 2018
• Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas no Estatuto do Idoso

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles ao(s) seguinte(s) órgão(s):

I - Autoridade policial;

II - Ministério Público;

III - Conselho Municipal do Idoso;

IV - Conselho Estadual do Idoso;

V - Conselho Nacional do Idoso.

Dos itens acima:

• A. Apenas os itens I, II, IV e V estão corretos.
• B. Apenas os itens II, III e IV estão corretos.
• C. Apenas os itens I, II e III estão corretos.
• D. Todos os itens estão corretos.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:     

         I – autoridade policial;

         II – Ministério Público;

         III – Conselho Municipal do Idoso;

         IV – Conselho Estadual do Idoso;

         V – Conselho Nacional do Idoso.

          § 1 Para os efeitos desta Lei, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.        

          § 2 Aplica-se, no que couber, à notificação compulsória prevista no caput deste artigo, o disposto na .