Gabarito: letra E.
Lei 9433/1997(PNRH)
a) diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes. ERRADO. Art. 9º O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa a: II - diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.
b) a adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País. ERRADO. Art. 3º Constituem diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos: II - a adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País;
c) a necessidade de se atender a usos prioritários, de interesse coletivo, para os quais não se disponha de fontes alternativas. ERRADO. Art. 15. A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, nas seguintes circunstâncias: V - necessidade de se atender a usos prioritários, de interesse coletivo, para os quais não se disponha de fontes alternativas;
d) assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas. ERRADO. Art. 9º O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa a: I - assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas;
e) a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais. CERTO. Art. 2º São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: III - a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.