Questão 524332

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 13ª Região (PB)
• Ano: 2005
• Provas: FCC - 2005 - TRT - 13ª Região (PB) - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

No que concerne à vacância dos cargos públicos, analise: 

I. A demissão caracteriza-se como medida punitiva que proporciona o desligamento do servidor do quadro de pessoal da entidade a que se vincula.
II. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á exclusivamente a pedido do servidor, uma vez que não possui caráter punitivo.
III. A promoção é a mudança do servidor de um cargo para outro, da mesma natureza de trabalho, com elevação de função e vencimento.
IV. A exoneração de cargo em comissão, em virtude de seu caráter punitivo, dar-se-á sempre a juízo da autoridade competente. 

Diante disso, são corretos SOMENTE

• A. I e II
• B. I e III
• C. I e IV
• D. II e III
• E. III e IV

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: B

  I- CORRETA

  II- OCORRE DE OFÍCIO QUANDO O SERVIDOR TENDO TOMADO POSSE NÃO ENTRAR EM EXERCÍCIO NO PERÍODO DE 15 DIAS

  III- CORRETA

  IV- EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO:  A PEDIDO OU DE OFÍCIO

• Olá galera, preciso tirar uma dúvida quanto a forma de provimento chamada promoção - Ela se dá com a mudança de nível ou classe nunca de cargo é isso?. Responde uma questão onde perguntava. A promoção é a mudança do servidor de um cargo para outro, da mesma natureza de trabalho com elevação de função e vencimento, coloquei como sendo errada, só que no gabarito apareceu correta, não entende sendo que a mudança se dá só no nível e na classe. Banca FCC,2005,TRT-13 Região Técnico Judiciário. Qual o certo?.

• O cargo em comissão é de livre nomeação e de livre exoneração; 

• RODOLFO UM POUCO CONFUSA SUA EXPLICAÇÃO.... VAMOS LÁ...

  POR EXEMPLO, DIGAMOS QUE A CARREIRA DOS DEFENSORES PÚBLICO SEJA COMPOSTA PELOS CAROS
  

   - Defensor público 1ª classe

   - Defensor público 2ª classe

   - Defensor público classe especial

  A PASSAGEM DE UMA CLASSE PARA OUTRA É O QUE A LEI CHAMA DE PROMOÇÃO, PORQUE HÁ MUDANÇA DE CARGO DENTRO DA MESMA CARREIRA.... NÃO PODE A PROMOÇÃO, 'EM NENHUMA HIPÓTESE', RESULTAR NA MUDANÇA DE CARGO DE UMA CARREIRA PARA UM CARGO DE OOOOUTRA CARREIRA
  

  
  

  ________________________________________________________________________________________________
  

  
  

  I - CORRETO

  II - EXONERAÇÃO PODE OCORRER DE OFÍCIO - ex: avaliação de desempenho insatisfatória e excesso de gasto com pessoal

  III - CORRETO

  IV - EXONERAÇÃO NÃÃÃO É PUNIÇÃO.... PARA CARGOS EM COMISSÃO DAR-SE-Á COMO FORMA DE PUNIÇÃO DESTITUIÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO  (SUSPENSÃO OU DEMISSÃO SE FOSSE CARGO EFETIVO)
  

  
  

  GABARITO ''B''
  

• Progressão: “a passagem do servidor de um padrão para outro imediatamente superior dentro de uma mesma classe". 

  Promoção:  "a passagem do servidor do último padrão de uma classe para o padrão inicial da classe imediatamente superior”.

• II. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á exclusivamente a pedido do servidor, uma vez que não possui caráter punitivo.

  ERRADO. outras hipóteses em que pode ocorrer:

  -Excesso de despesa Art 169 CF.

  -Empossado não entrar em exercício no prazo legal. Art. 14, 8112/97.

  -Reprovação no Estágio probatório.

  -Insuficiência de desempenho na avaliação periódica nos termos da lei.