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GABARITO: C
I - ERRADO: Art. 151. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: VI – o parcelamento.
II - CERTO: Art. 156. Extinguem o crédito tributário: IV - remissão;
III - CERTO: Art. 175. Excluem o crédito tributário: I - a isenção; II - a anistia.
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Letra C.
I - Parcelamento é causa de suspensão (diferentemente do pagamento, que extingue).
II - A remissão, de fato, não é causa de suspensão, já que extingue o crédito.
III - Excluem o crédito a isenção e anistia - IS.A.
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1) Enunciado da questão
A questão exige conhecimento sobre suspensão,
extinção e exclusão do crédito tributário.
2) Base legal (Código Tributário
Nacional)
Art. 151. Suspendem a exigibilidade do crédito
tributário:
VI) o parcelamento.
Art. 156. Extinguem o crédito tributário:
IV) remissão.
Art. 175. Excluem o crédito tributário:
I) a isenção;
II) a anistia.
3) Exame da questão e identificação da
resposta
I) Errado. O parcelamento suspende (e não extingue)
o crédito tributário enquanto durar o acordo, nos termos do art. 151, inc.
VI, do CTN.
II) Certo. A remissão não é causa suspensiva da
exigibilidade do crédito tributário, posto que elencada como causa extintiva
do crédito tributário, conforme art. 156, inc. IV, do CTN.
III) Certo. A anistia e a isenção excluem o
crédito tributário, nos termos do art. 175, incs. I e II, do CTN.
Resposta:
C (estão corretos os itens II e III).
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Acerca da suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, analise as afirmativas a seguir:
O parcelamento extingue o crédito tributário enquanto durar o acordo.
Art. 151. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
VI – o parcelamento.
A remissão não é causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário. Art. 156. Extinguem o crédito tributário: IV - remissão;
A anistia e a isenção excluem o crédito tributário.
Art. 175. Excluem o crédito tributário: I - a isenção; II - a anistia.
Assinale:
A
se apenas a afirmativa I estiver correta.
B
se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
C
se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
D
se nenhuma afirmativa estiver correta.