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Constituição Outorgada:
É fruto de um ano unilateral de poder. Nasce em regimes ditatoriais, sem participação do povo.
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Gabarito: A
Quanto à origem as Constituições podem ser:
a) Constituição popular, democrática ou promulgada: São aquelas que derivam do trabalho de um órgão constituinte composto de representantes eleitos pelo povo para esse fim (ex.:
constituições brasileiras de 1891, 1934,1946 e 1988).
b) Constituição outorgada: São aquelas impostas pelos governantes, sem a
participação do povo e independente do sistema ou forma de governo (ex.:
constituições brasileiras de 1824, 1937, 1967 e 1969).
c) Constituição pactuada: origina-se de um compromisso entre duas classes
políticas. José Afonso da Silva também denomina de constituições
cesaristas aquelas elaboradas por um Imperador ou Ditador e submetida a
plebiscito popular para sua ratificação. Cita como exemplos os
plebiscitos Napoleônicos e o plebiscito Pinochet no Chile.
Cabe destacar, A Constituição Federal de 1988 é uma Constituição promulgada.
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GABARITO - A
Outorgada: imposta ao povo pelo governante.
Promulgada: democrática, ou seja, feita pelos representantes do povo. Por isso, a Constituição de 1988 também é conhecida como Constituição Cidadã.
Cesarista: é a feita pelo governante, mas submetida à apreciação do povo mediante referendo.
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b) Dogmática: é aquela que é fruto de um trabalho legislativo específico. Tem esse nome por refletir os dogmas de um momento da história (Curiosidade - Todas as constituições brasileiras foram dogmáticas).
c) Imutável: a que não pode ser alterada.
d) Analítica: é uma constituição extensa, prolixa, assim como a brasileira.
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GABARITO A;
Quanto à forma:
- Escrita >> escrita e sistematizada em um documento elaborado em um procedimento único por um poder constituinte. (é sistematizada e feita de uma única vez – não é ao longo da história).
- Não escrita >> elaborada de forma espaçada no decurso do tempo, fruto de um processo histórico. Ex. Constituição Inglesa.
Quanto à origem
- Promulgada (ou democrática) >> elaborada COM a participação popular (sinônimo de constituição democrática). No Brasil > 1891 / 1934 / 1946 e 1988
- Outorgada
- Cesarista
- Pactuada
Quanto ao modo de elaboração
- Dogmática >> equivale à escrita quanto à forma (escrita e sistematizada.. + dogmas do país naquele momento)
- Histórica >> (não escrita quanto à forma) – forma esparsa no tempo.
Quanto à estabilidade
- Rígida >> Requer procedimentos especiais para sua modificação.
- Flexível >> não requer procedimentos especiais para sua modificação (qualquer lei ordinária é capaz de modifica-la). Ex. Constituição Inglesa.
- Semirrígida >> Parte rígida e parte flexível. Ex. Constituição de 1824 (porque era uma constituição material).
Fonte: Colega do QC.
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Outorgada: imposta.
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Assinale abaixo a alternativa correta sobre as constituições outorgadas:
A
Trata-se de constituição não elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte.
Constituição outorgada: São aquelas impostas pelos governantes, sem a
participação do povo e independente do sistema ou forma de governo (ex.:
constituições brasileiras de 1824, 1937, 1967 e 1969).
B
Também é conhecida como constituição dogmática.
C
Trata-se de constituição que não pode ser alterada.
D
Trata-se de constituição extensa, que fixa diversas metas e deveres para a Administração Pública.
Quanto à origem as Constituições podem ser:
a) Constituição popular, democrática ou promulgada: São aquelas que derivam do trabalho de um órgão constituinte composto de representantes eleitos pelo povo para esse fim (ex.:
constituições brasileiras de 1891, 1934,1946 e 1988).
b) Constituição outorgada: São aquelas impostas pelos governantes, sem a
participação do povo e independente do sistema ou forma de governo (ex.:
constituições brasileiras de 1824, 1937, 1967 e 1969).
c) Constituição pactuada: origina-se de um compromisso entre duas classes
políticas. José Afonso da Silva também denomina de constituições
cesaristas aquelas elaboradas por um Imperador ou Ditador e submetida a
plebiscito popular para sua ratificação. Cita como exemplos os
plebiscitos Napoleônicos e o plebiscito Pinochet no Chile.
Cabe destacar, A Constituição Federal de 1988 é uma Constituição promulgada.
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