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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
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aos brasileiros e aos estrangeiros; vida; à propriedade.
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Dica de memorização: VILPS
Vida / Igualdade / Liberdade / Propriedade / Segurança
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
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Bons estudos!
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos e pede ao candidato que preencha corretamente as lacunas que seguem: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se _______________________ residentes no País a inviolabilidade do direito à ___________, à liberdade, à igualdade, à segurança e ______________________”.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 5º, caput, CF, que preceitua:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Portanto, os termos que preenchem corretamente as lacunas são, respectivamente: aos brasileiros e aos estrangeiros - vida - à propriedade, de modo que somente o item "C" encontra-se correto.
Gabarito: C
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Preencha corretamente a transcrição a seguir: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se _______________________ residentes no País a inviolabilidade do direito à ___________, à liberdade, à igualdade, à segurança e ______________________”.
A
a todos; à paz; à cidadania.
B
aos brasileiros natos ou naturalizados; cidadania; à vida.
C
aos brasileiros e aos estrangeiros; vida; à propriedade.
Dica de memorização: VILPS
Vida / Igualdade / Liberdade / Propriedade / Segurança
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
D
aos brasileiros e aos portugueses; cidadania; à paz.
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Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5o Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (EC no 45/2004