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CERTO
Constituição é a Lei Maior de uma sociedade politicamente organizada. É o modo pelo qual se forma, se estabelece e organiza uma sociedade.
Constituição é a lei maior, a lei fundamental e suprema de um Estado. Seu conteúdo atinge a estruturação do Estado, a formação dos poderes públicos, forma de governo, aquisição do poder, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos.
Fonte: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-constitucional/constituicao-conceito-principios-fundamentais-do-estado-democratico-de-direito/
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GABARITO - CERTO
Supremacia da Constituição:
A Constituição se revela suprema, sendo o fundamento de validade de todas as demais normas. Por força dessa supremacia, nenhuma lei ou ato normativo — na verdade, nenhum ato jurídico — poderá subsistir validamente se estiver em desconformidade com a Constituição.
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Galera, há oito semanas, comecei utilizar os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo imediato, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizado e compreendendo grandes quantidades de informações;
Retendo pelo menos 85% de tudo que estudo;
E realmente aumentou minha capacidade de memorização e concentração;
Obs.: Alguns mapas mentais estão gratuitos o que já permite entender essa metodologia.
Super método de aprovação para carreiras policiais, instagram: @veia.policial
“FAÇA DIFERENTE”
SEREMOS APROVADOS EM 2021!
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LEI MIOR
NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL É
PRAFED
P = Promulgada
R = Rígida
A = Analítica
F = Formal
E = Escrita
D = Dogmática
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É justamente essa supremacia (parâmetro de validade para todas as demais espécies normativas) que faz com que os direitos fundamentais nela elencados transpassem o direito público, adentrando naquilo que podemos chamar de EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
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CONCEITO DE CONSTITUIÇAO
Objeto de estudo do direito Constitucional , a constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, criada pela vontade soberana do povo . Todas as leis precisam ser compatíveis com a CF/88 , sob pena de serem consideradas invalidas .
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A Pirâmide de Hans Kelsen traz este conceito perfeitamente.
Gab. Certo
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Trata-se de questão acerca da teoria
da Constituição.
A Constituição da República
Federativa do Brasil é a lei fundamental e suprema do Brasil, que serve como
parâmetro de validade para todas as demais espécies normativas, situando-se no
topo do ordenamento jurídico.
CERTO. O ordenamento jurídico é
como uma pirâmide. No topo, temos a norma hierarquicamente superior às demais,
que é a Constituição. Abaixo, temos as demais espécies normativas, que lhe devem
obediência. Ou seja, a Constituição é o parâmetro de validade para todas as
demais espécies normativas.
GABARITO DO PROFESSOR: certo.
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Hans Kelsen:
Sentido lógico-jurídico: Norma hipotética fundamental fundamento de validade de todo o ordenamento.
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CERTO!
O puro conceito de Hans Kelsen!