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Gabarito: errado.
CF/88
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
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Após três anos de efetivo exercício..
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A segunda frase está correta, porém a primeira não: segundo, a CF, estabilidade é conquistada após 3 anos de efetivo exercício (art. 41 e ss)
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EsTabilidade: Três anos
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GABARITO: ERRADO
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
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24 meses = 02 anos (errado)
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ERRADO
Estabilidade - após 3 anos
Vitaliciedade - após 2 anos
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A questão exige o conhecimento de disposição sobre a Administração Pública, notadamente acerca da estabilidade dos servidores públicos.
O art. 41 da CRFB aduz que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. O mesmo artigo da constituição traz, em seu § 1º, as hipóteses de perda do cargo do servidor público estável, quais sejam: I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; e III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Portanto, o erro do item em análise está no período para aquisição da estabilidade.
Gabarito da questão: errado.
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o único erro está no prazo pra adquirir estabilidade= 3 anos!
O restante tá correto! PERde estabilidade com avaliação PERiódica de desempenho
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Gabarito:"Errado"
3 anos!
- CF, art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
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36 meses
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ATENCAO!!! é após 3 anos, se vier 36 meses marque errado
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3 anos. 36 meses
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E se fosse 36 meses? estaria certo ou teria que ser 3 ANOS?
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GABARITO: ERRADO
QUESTÃO: Conforme a Constituição Federal de 1988, são estáveis após 24 meses de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Contudo, o servidor estável poderá perder o cargo após procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei complementar, assegurada a ampla defesa.
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Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
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Lei 8112 - 24 meses
Constituição federal - 3 anos
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Creio que não precisa de bizu pra bizu, isso faz é atrapalhar, tanto mnemônico. BASTA SABER. VITALICIEDADE 2 ANOS.
ESTABILIDADE 3 ANOS. Simples e sem enrolação . Vem PMCE2021.
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A banca quis saber qual norma seguir, no caso,
A CF que diz 3 anos.
A lei 8.112/90 diz que é 24 meses