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Elementos Mnemonico : COFIFOMOOB
Competência,
Finalidade,
Forma,
Motivo
Objeto.
Gab: B
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ÓIAA NINGUÉM ERROU KKK
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Elementos/requisitos:
COFIFOMOB
- Competência;
- Finalidade;
- Forma;
- Motivo;
- Objeto.
Atributos
PATI
- Presunção de legitimidade/veracidade;
- Autoexecutoriedade;
- Tipicidade;
- Imperatividade.
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Assertiva B
COMO FIOFO
São elementos dos atos administrativos: competência, finalidade, forma, motivo e objeto.
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(A) Atos administrativos são bilaterais.
Errado. Os atos administrativos são manifestações unilaterais de vontade da administração pública.
Obs: Os atos administrativos são chamados de atos bilaterais quando se constituem em contratos administrativos
(B) São elementos dos atos administrativos: competência, finalidade, forma, motivo e objeto.
Correta.
(C) Atos administrativos são divididos em materiais e imateriais.
Errado. Os atos administrativos são divididos em cinco espécies distintas.
(D) A finalidade de todo ato administrativo é sempre o interesse público e privado.
Errado. Interesse Público.
Bons estudos!
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(A) Atos administrativos são bilaterais.
Errado. Os atos administrativos são manifestações unilaterais de vontade da administração pública.
Obs: Os atos administrativos são chamados de atos bilaterais quando se constituem em contratos administrativos
(B) São elementos dos atos administrativos: competência, finalidade, forma, motivo e objeto.
Correta.
(C) Atos administrativos são divididos em materiais e imateriais.
Errado. Os atos administrativos são divididos em cinco espécies distintas.
(D) A finalidade de todo ato administrativo é sempre o interesse público e privado.
Errado. Interesse Público.
Bons estudos!
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(A) Atos administrativos são bilaterais.
Errado. Os atos administrativos são manifestações unilaterais de vontade da administração pública.
Obs: Os atos administrativos são chamados de atos bilaterais quando se constituem em contratos administrativos
(B) São elementos dos atos administrativos: competência, finalidade, forma, motivo e objeto.
Correta.
(C) Atos administrativos são divididos em materiais e imateriais.
Errado. Os atos administrativos são divididos em cinco espécies distintas.
(D) A finalidade de todo ato administrativo é sempre o interesse público e privado.
Errado. Interesse Público.
Bons estudos!
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Sobre as outras:
a) Atos administrativos são , em regra , Unilaterais
Contratos = Bilaterais
c) Atos administrativos são divididos em materiais e imateriais.
atos materiais → são atos praticados pela Administração desprovidos de manifestação de vontade cuja natureza é meramente executória. Ex. Demolição de uma casa, construção de uma parede .
d) A finalidade de todo ato administrativo é sempre o interesse público e privado.
Interesse Público.
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#PCAL2021
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CO FI FO M OB , letra b) entregue de bandeja.
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Elementos do ato administrativo?
Uma dica para não esquecer é usando esse mnemônico “COMO FIOFÓ”
COmpetência;
MOtivo;
FInalidade;
Objeto ou conteúdo;
FOrma
a) Competência: É o poder decorrente da lei conferido ao agente administrativo para o desempenho regular de suas atribuições.
b) Motivo: Consiste na situação de fato e de direito que gera a necessidade da Administração em praticar o ato administrativo.
c) A finalidade, segundo os ensinamentos de Di Pietro, é o resultado que a Administração deve alcançar com a prática do ato. É aquilo que se pretende com o ato administrativo.
d) Objeto ou conteúdo: É a modificação fática realizada pelo ato no mundo jurídico. São as inovações trazidas pelo ato na vida de seu destinatário.
e) Forma: O ato deve respeitar a forma exigida para a sua prática. É a materialização, ou seja, como o ato se apresenta no mundo real.
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Gabarito: B.
A- Atos administrativos são bilaterais. Errado: O Ato é a declaração unilateral do Estado ou de quem o represente que produz efeitos jurídicos imediatos , com observância da lei, sob o regime jurídico de Direito Público e sujeita a controle pelo Poder Judiciário.
B - São elementos dos atos administrativos: competência, finalidade, forma, motivo e objeto. Certo: COmpetência FInalidade FOrma Motivo OBjetivo
C - Atos administrativos são divididos em materiais e imateriais. Errado: Os atos são divididos em espécies ( Atos Negociais, Atos Ordinatórios, Atos Punitivos, Atos Enunciativos, Atos Normativos) - NOPEN
D- A finalidade de todo ato administrativo é sempre o interesse público e privado. Errado: É sempre o interesse público, o interesse que a lei prever.
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COM FINALIDADE FOR MOU OBJETO
COMPETÊNCIA> FINALIDADE> FORMA> MOTIVO> OBJETO
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a) Atos são unilateriais;
b) Requisitos ou elementos: CO FI FO MO OB; não confundir com os atributos : P A T I
c) Atos podem ser divididos em materiais e jurídicos:
- Materiais: natureza meramente executória. Podem gerar efeitos jurídicos, mas não têm essa finalidade. Ex.: construção de um quebra-mola.
- Jurídicos: têm a finalidade de gerar efeitos jurídicos e a seguirem as regras do Direito Público (atos administrativos) ou do Direito Privado.
d) Finalidade: interesse público.
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A questão trata dos atos administrativos que são manifestações
unilaterais de vontade da Administração Pública que age ocupando uma relação de
supremacia com relação ao particular. Os atos administrativos estão sujeitos a
regime jurídico de direito público e são praticados visando ao interesse
público.
Vejamos as alternativas da questão:
A) Atos administrativos são bilaterais.
Incorreta. Atos administrativos são manifestações
unilaterais – e não bilaterais – de vontade da Administração Pública.
B) São elementos dos atos administrativos: competência,
finalidade, forma, motivo e objeto.
Correta. São elementos ou requisitos de validade dos atos
administrativos a competência (também chamada de sujeito), a finalidade, a
forma, o motivo e o objeto.
C) Atos administrativos são divididos em materiais e
imateriais.
Incorreta. Os atos administrativos são classificados em
várias categorias, mas não em atos materiais e imateriais.
D) A finalidade de todo ato administrativo é sempre o
interesse público e privado.
Incorreta. Todo ato administrativo tem por finalidade
interesse público e não interesse privado.
Gabarito do professor: B.