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Mencionar ética institucional é a deixa para marcar moralidade, e não impessoalidade.
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Questões dessa banca é bom marcar partes importantes do texto.
A dúvida ficaria mais entre Impessoalidade ou moralidade. Mas se fosse impessoalidade, o texto tocaria mais no ponto de um ato administrativo ser feito sem olhar distinção de cargo social, interesse próprio, ou que mostre algo não vá de encontro com o interesse coletivo.
Já o texto fala sobre IDEIAS E VALORES COLETIVOS DE UMA ÉTICA INSTITUCIONAL. Logo, vem a ideia de moralidade em mente.
Princípio da Moralidade.
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avistou a palavra ÉTICA = MORALIDADE
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GABARITO - D
Quando se trata de ética , boa-fé , lealdade de conduta , probidade ...
Estamos falando de moralidade.
Trata-se de princípio que exige a honestidade, lealdade, boa-fé de conduta no exercício da função administrativa - ou seja, a atuação não C*rrupt2 dos gestores públicos, ao tratar com a coisa de titularidade do Estado.
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O princípio da moralidade traduz a ideia de lealdade, de boa-fé, de coerência, correção de atitudes, de obediência a princípios ÉTICOS e honestidade e probidade.
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Principio da moralidade:
✔ Exigência de probidade e padrões éticos da conduta dos agentes públicos
✔Moral administrativa é exterior ao agente (é jurídica e objetiva)
✔ Vedação ao nepotismo: administração direta e indireta, todos os Poderes e esferas, até terceiro grau, não exige lei formal
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Falou em ética = a princípio da Moralidade
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A presente questão limitou-se a demandar que os candidatos identificassem o princípio administrativo descrito em seu enunciado.
De sua leitura, num primeiro momento, a referência à compatibilidade com o interesse público sugere proximidade com o princípio da impessoalidade, cuja principal faceta consiste precisamente na necessidade de que todos os atos e decisões do Poder Público sejam voltados à satisfação da finalidade coletiva.
No entanto, a segunda parte do conceito, ao se referir a "ideais e valores coletivos segundo a ética institucional", acaba por revelar que o princípio aí encarecido, sem dúvida, vem a ser o da moralidade administrativa.
Afinal, é este o postulado em vista do qual os agentes públicos devem, de modo impositivo, pautar suas condutas pelo respeito a valores éticos, de honestidade, de lealdade às instituições, de probidade administrativa, de retidão de caráter.
É claro que, ao assim agirem, o ato respectivo também observará a finalidade pública, de maneira que inexiste incompatibilidade entre a primeira e a segunda partes da assertiva.
Forte nos fundamentos acima expendidos, confirma-se que o princípio citado pela Banca vem a ser o da moralidade administrativa.
Gabarito do professor: D
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A questão misturou impessoalidade (primeira parte da assertiva) com moralidade (segundo trecho da assertiva)