Questão 5249827

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC
• Ano: 2018
• Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Agente Administrativo
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; Taxa e Tarifas

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas:

“As _____________________ cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do _______________________, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.”

• A. Heranças / Poder Tributário.
• B. Taxas / Poder de Polícia.
• C. Jurisprudências / Poder de Estado.
• D. Erratas / Poder Administrativo.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: LETRA B

  CTN:

  Art. 77. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

• Essa prova foi meio "coisada" kkk

• Taxas: poder de polícia, serviço prestado ou posto à disposição, serviços públicos específicos e divisíveis;

  Contribuições de melhoria: obras públicas; valorização mobiliária.

  Gabarito B