Questão 5249956

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Princesa - SC
• Ano: 2018
• Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Princesa - SC - Engenheiro Sanitarista
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Avaliação de Impactos Ambientais - AIA; Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária; Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

De acordo com a Lei nº 6938/81, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente os citados abaixo, exceto:

• A. A avaliação de impactos ambientais.
• B. A instituição do relatório de impacto ambiental, a ser divulgado anualmente pelo instituto brasileiro do meio ambiente e recursos naturais renováveis - IBAMA.
• C. O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
• D. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: letra B.

  Lei 6938/1981(PNMA)

  b) A instituição do relatório de impacto ambiental, a ser divulgado anualmente pelo instituto brasileiro do meio ambiente e recursos naturais renováveis - IBAMA. ERRADO.

  Art. 9º - São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: X - a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;        (Incluído pela Lei nº 7.804, de 1989)