Questão 5250337

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Marília - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Marília - SP - Arquiteto
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Estatuto das Cidades; Urbanismo; Uso e Ocupação do Solo

A questão refere-se à situação hipotética descrita a seguir:

  Em um município brasileiro, um empreendimento será desenvolvido em terreno urbano com área de 8000 m² , que contém fragmento significativo de mata atlântica, ocupando área de 5000 m² .

  A legislação do município aplica todos os instrumentos urbanísticos listados no Estatuto da Cidade e define coeficientes de aproveitamento mínimo de 0,2, básico de 1 e máximo de 2,5. O proprietário pretende construir um edifício com área computável total de 3000 m² e comercializar o restante do potencial construtivo a que teria direito. A vegetação preservada será integrada às áreas comuns do novo edifício.

O potencial construtivo a ser comercializado terá como máximo

• A. 1600 m² , correspondendo ao coeficiente de aproveitamento mínimo aplicado a toda a área do terreno.
• B. 5000 m² , correspondendo ao coeficiente de aproveitamento básico aplicado à área preservada.
• C. 8000 m² , correspondendo ao coeficiente de aproveitamento básico aplicado a toda a área do terreno.
• D. 12500 m² , correspondendo ao coeficiente de aproveitamento máximo aplicado à área preservada.
• E. 20000 m² , correspondendo ao coeficiente de aproveitamento máximo aplicado a toda a área do terreno.

Gabarito: B

Comentários

• LETRA E

  Aproveitamento máximo: 2,5

  área terreno: 8000 m²

  C.A= ár. construída total/ ár. terreno

  2,5= ár. construída total/8.000

  ár. construída total=20.000 m²

• O C.A. máximo pode ser atingido quando se utiliza a Outorga Onerosa do Direito de Construir ou se trasnfere de outro terreno potencial construtivo (TDC), em ambos os casos, não faz sentido aplicar nesse terreno uma vez que se poderia construir até 8.000 m2 (CA básico) e foi construído somente 3.000 m2....

  Desta forma, como poderia estar correta a alternativa E, dizendo que se pode tranferir até 20.000 m2 sendo que já foi utilizado 3.000 m 2?

  Pra mim, questão deveria ter sido anulada

• CUIDADO, existem comentários equivocados aqui sobre essa questão.

  Essa questão teve o gabarito alterado de letra E para letra B.

  • Potencial construtivo com o CA básico (1) = 8.000m²
  • Já foi utilizado 3.000m², logo, é preciso subtrair do potencial construtivo
  • Dessa forma temos 5.000m² de potencial construtivo que não foram utilizados, ou seja, podem ser comercializados

  Gabarito letra B --> 5000 m2 , correspondendo ao coeficiente de aproveitamento básico aplicado à área preservada.

  insta: @revisa.arq

• O terreno apresentado em questão, de 8.000m², tem coeficiente de aproveitamento básico igual a 1, logo, o potencial construtivo com o CA básico = 8.000m². A área a ser construída será de 3.000m². Logo, a área restante, corresponde à subtração do potencial construtivo (8.000m²) pela área onde o edifício que será construído (3.000m²).
  
  8.000m² - 3.000m² = 5.000m²
  
  5.000m² será o valor que poderá ser comercializado. Tal valor corresponde à área preservada em seu CA básico.
  
  Gabarito do Professor: Letra B.