Questão 5250811

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC
• Ano: 2018
• Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Assistente Administrativo
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; Conceito legal de tributo

De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa:

• A.
  Limitadamente Apartada.
• B.
  Constantemente Isolada.
• C.
  Parcialmente Acoplada.
• D.
  Plenamente Vinculada.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito: D)

  CTN

  Art. 3º TRIBUTO é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa PLENAMENTE VINCULADA.