-
Os requisitos dos atos administrativos são:
- Competência ou sujeito
- Objeto
- Finalidade
- Forma
- Motivo
-
GABARITO - B
CO FI FOR MOB
Competência
Finalidade
Forma
Motivo * Discricionário *
Objeto * Discricionário *
-
A banca às vezes te pega pelo que você conhece, mas com um nome diverso do que se está habituado. Os termos abaixo, quando se referem aos ATOS ADMINISTRATIVOS, são todos sinônimos:
- REQUISITOS;
- ELEMENTOS; e
- ASPECTOS DE VALIDADE.
Sendo compostos por:
- COMpetência;
- FInalidade;
- FORma;
- Motivo; e
- OBjeto.
COM.FI.FOR.M.OB.
-----------------------------------------
Boa sorte e bons estudos.
-
- Cuidado para não confundir REQUISITOS; ELEMENTOS e ASPECTOS DE VALIDADE, com os atributos.
-
"Cofifomoob" ajudou!
-
B.
Os atos administrativos são compostos de cinco requisitos:
a) competência;
b) forma;
c) finalidade;
d) motivo; e
e) objeto.
-
De acordo com posição predominante na doutrina, devem ser considerados como elementos ou requisitos dos atos administrativos:
- competência (ou sujeito);
- finalidade;
- forma;
- motivo; e
- objeto.
Ponha-se em relevo que esta corrente conta com respaldo normativo na regra vazada no art. 2º da Lei 4.717/65 (Lei da Ação Popular), que abaixo reproduzo:
"Art. 2º São nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades mencionadas no artigo
anterior, nos casos de:
a) incompetência;
b) vício de forma;
c) ilegalidade do objeto;
d) inexistência dos motivos;
e) desvio de finalidade."
Destarte, considerando as alternativas propostas, é de se concluir por equivocada apenas a letra B, uma vez que a "informalidade" não é elemento ou requisito dos atos administrativos.
Gabarito do professor: B
-
COM FINALIDADE FOR MOU OBJETO
COMPETÊNCIA> FINALIDADE> FORMA> MOTIVO> OBJETO