-
CERTA
CF/88, Art. 5º. XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem
IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS (RA-ÇÃO)
- Racismo
- Ação de grupos armados
INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA, ANISTIA E INDULTO + INAFIANÇÁVEIS (TTTH ou 3TH)
- Terrorismo
- Tráfico
- Tortura
- Crimes hediondos
OBS: Todos esses crimes são INAFIANÇÁVEIS
Questões do assunto:
(CESPE / CEBRASPE - 2021 - Polícia Federal) O tráfico ilícito de entorpecentes é crime inafiançável.(C)
(CESPE - 2014 - Polícia Federal - Agente Administrativo) O terrorismo, o racismo, a tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes são crimes hediondos, inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia. (E)
(CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados) A CF determina que os crimes de racismo, a prática da tortura e o terrorismo são imprescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.(E)
(CESPE-PC-GO-2016) De acordo com a lei, a prática da tortura é considerada crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, por ele respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-lo, se omitirem.(C)
(CESPE-PC-ES-2011) Os crimes de racismo, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes definidos como hediondos, assim como a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático podem ser compreendidos na categoria de delitos inafiançáveis por disposição constitucional expressa. (C)
-
"3TH não tem graça"
- Tortura
- Terrorismo
- Tráfico
- Equiparados a Hediondos
(GRAÇA, ANISTIA E FIANÇA)
Imprescritível RAÇÃO
- Racismo
- Ação de grupos armados
Inafiançável
-
- Anistia: é uma forma de “perdão” pelo ato criminoso, concedida pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República;
- Graça: também chamada de “indulto individual”, este benefício apaga o ato criminoso e é concedido por decreto do Presidente da República;
Cidadãos que cometem crimes como tortura, tráfico de drogas, terrorismo e outros crimes hediondos definidos pela legislação infraconstitucional não podem ser afiançados e nem concedidos de graça ou anistia.
Racismo
•Inafiançável
•Imprescritível
•Punido com reclusão
•Não existe crime de racismo com pena de detenção.
Portanto, gabarito correto.
-
Como eu decorei, talvez ajude alguém:
Inafiançáveis: TODOS
Imprescritíveis: RAÇÃO (racismo e ação de grupos armados)
Insuscetíveis de graça e anistia: TTTH (tráfico, tortura, terrorismo e hediondos)
Sempre confundia os inafiançáveis com os imprescritíveis, na hora da prova não sabia qual era "RAÇÃO" e qual era "TODOS".
Pra distinguir e não esquecer, considerei que Racismo e Ação de grupos armados contra a Ordem Democrática de Direito (GOLPE) justificavam a imprescritibilidade.
Bons estudos!
-
TODOS SÃO INAFIANÇÁVEIS (tttrca)
Tortura
Tráfico ilícito de entorpecentes
Terrorismo
Racismo
Crimes hediondos
Ação de grupos armados
*imprescritíveis ( RAÇÃO)
Racismo
Ação de grupos armados => IMPRESCRITÍVEIS
__________
Insuscetíveis de graça e anistia= HT3 ( Crimes Hediondos - Tráfico, tortura e terrorismo)
- TTT- são insuscetíveis de induto.
-
Inafiançáveis e Insuscetíveis de graça e anistia:
tortura
tráfico
terrorismo
crimes hediondos
-
GAB. CERTO
Inafiançáveis: TODOS.
Imprescritíveis: RAÇÃO (racismo e ação de grupos armados)
Insuscetíveis de graça e anistia: TTTH (tráfico, tortura, terrorismo e hediondos)
-
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; (Regulamento)
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
-
Inafiançáveis e imprescritíveis: R-Ação -> Racismo e Ação de grupos armados
Inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia: 3TH C -> Terrorismo, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e crimes hediondos.
-
Inafiançáveis:
TODOS.
Imprescritíveis:
RAÇÃO
-racismo e ação de grupos armados-
Insuscetíveis de graça e anistia:
TTTH
-tráfico, tortura, terrorismo e hediondos-
NYCHOLAS LUIZ
-
Aprendendo o jogo do CESPE!!!
1) Inafiançáveis:
- Racismo;
- Ação de Grupos Armados;
- 3T + H.
2) Imprescritíveis:
- Racismo;
- Ação de Grupos Armados;
3) Insuscetíveis de Graça ou Anistia:
OBS: 3T + H = Tortura, Tráfico Ilícito, Terrorismo + Hediondo.
# Questões:
1) Inafiançáveis:
- Racismo;
- Ação de Grupos Armados;
- 3T + H.
(CESPE/PC-ES/2011) Os crimes de racismo, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes definidos como hediondos, assim como a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático podem ser compreendidos na categoria de delitos inafiançáveis por disposição constitucional expressa.(CERTO)
(CESPE/TJ-RJ/2008) São inafiançáveis os crimes de ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, de racismo, de prática da tortura, de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, de terrorismo e os definidos como crimes hediondos. (CERTO)
(CESPE/PF/2021) O tráfico ilícito de entorpecentes é crime inafiançável.(CERTO)
(CESPE/TJ-PA/2012) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.(CERTO)
2) Imprescritíveis:
- Racismo;
- Ação de Grupos Armados;
(CESPE/MEC/2009) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.(CERTO)
(CESPE/MPU/2015) A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível. (CERTO)
(CESPE/TRT 8ª/2013) Configura crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático.(CERTO)
(CESPE/TCU/2015) A ação de grupos armados, inclusive militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático de direito constitui crime inafiançável e imprescritível.(CERTO)
3) Insuscetíveis de Graça ou Anistia:
(CESPE/PC-GO/2016) De acordo com a lei, a prática da tortura é considerada crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, por ele respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-lo, se omitirem.(CERTO)
(CESPE/IRB/2014) O repúdio ao terrorismo e ao racismo é princípio regente das relações internacionais da República Federativa do Brasil, sendo a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, e o terrorismo, crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.(CERTO)
(CESPE/MPE-RR/2008) Os crimes definidos pela lei como hediondos são insuscetíveis de graça ou anistia.(CERTO)
# Portanto:
(CESPE/ANM/2021) As práticas de tortura e de racismo são consideradas crimes inafiançáveis, porém, entre esses dois, apenas o crime de tortura deve ser considerado, pela lei, insuscetível de graça ou de anistia.(CERTO)
Gabarito: Certo.
“Um problema é a chance de você fazer o seu melhor.”
-
Inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia: 3TH C -> Terrorismo, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e crimes hediondos.
-
Terrorismo; Tráfico; Tortura; Hediondos = (3TH)
Racismo; Ação de grupos armados = (RAÇÃO)
Inafiançáveis = TODOS
Insuscetíveis de graça ou anistia = 3TH NÃO TEM GRAÇA
Imprescritíveis = RAÇÃO
-
GABARITO: CERTO
Inafiançáveis: TODOS
Imprescritíveis: RAÇÃO (racismo e ação de grupos armados)
Insuscetíveis de graça e anistia: TTTH (tráfico, tortura, terrorismo e hediondos)
-
Inafiançáveis e Insucetíveis de graça e anistia:
TRÁ-fico
TO-rtura
TE-rrorismo
HED-iondo
-
gabarito certo
Diferença dos crimes imprescritíveis e insuscetíveis.
Crimes imprescritíveis: (RA.ÇÃO)
Racismo
Ação de grupos armados
Crimes insuscetíveis de graça ou anistia (3 TH)
Tráfico;
Terrorismo;
Tortura ;
Hediondos.
Lembrando, todos esses crimes são INAFIANÇÁVEIS.
-
racismo e ação de grupos armados = imprescritível e inafiançáveis
tortura
trafico
terrorismo
crime hediondo = insuscetíveis de graça e anistia e inafiançáveis
TODOS SÃO INAFIANÇÁVEIS
-
êxodo 14 - 14
O Senhor pelejará por vós, e vos calareis.
PM-AL 2021
-
Crimes Inafiançáveis = RAÇÃO + 3TH
Crimes Imprescritíveis = RAÇÃO
IGAI (Crimes Insuscetíveis de Graça, Anistia e Indulto) = 3TH
-
P racismo é imprescritível
-
CERTO
Crimes Inafiançáveis e Insuscetíveis de graça e anistia
3TH
Tráfico
Tortura ➜ Ato de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando sofrimento físico ou mental.
Terrorismo
Hediondos
Crimes Inafiançáveis e imprescritíveis - RAÇÃO
Racismo
Ação de grupos armados
-
Olha um detalhe que já tirou um colega da vaga:
Segundo a Constituição Federal, os crimes de tráfico de drogas e Tortura são Inafiançáveis
e insuscetíveis de graça, anistia e indulto.
() certo ( X ) Errado
O constituinte não estipulou vedação ao indulto no Texto constitucional, na verdade , essa vedação é posta
na lei 8.072/90, Lei dos crime Hediondos.
CRFB/88 - Art. 5º, XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
Lei 8.072/90 , Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de:
I - anistia, graça e indulto;
Outra:
O crime de tortura é crime Hediondo.
() certo (x) errado
Nda disso! Equiparado é diferente de Hediondo.
-
"Na tua comprida viagem te cansaste; porém não disseste: Não há esperança; achaste novo vigor na tua mão; por isso não desistisse".
-
TTT: inafiançáveis e insuscetíveis
Racismo / grupo armado: inafiançáveis e imprescritíveis
-
NÃO ACEITA = G.A.F.I.
T
T
T
H
MAS ACEITA = PRESCRIÇÃO
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
NÃO ACEITA = F.P.
RA
ÇÃO
MAS ACEITA = G.A.I.
-
errando a mesma questão kkk
-
3TH : insuscetíveis de graça e anistia
Tortura
Tráfico
Terrorismo
Hediondos
RAÇÃO : imprescritíveis
Racismo
Ação de grupos armados
*TODOS SÃO INANFIANÇÁVEIS
-
gab : certo
T3 HD são crimes INAFIANÇÁVEL, INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA
Tortura
Tráfico
Terrorismo
Hediondos
Drogas
RA-ÇÃO- são crimes INAFIANÇÁVEL e IMPRESCRITÍVEL
RAcismo
aÇÃO- de GRUPOS ARMADOS
-
3TH não tem graça.
-
``entre esses dois´´
-
somente serão crimes inafiançavel e imprescritível Racismo e Ação de grupos armados.
-
Top de mais essa questão. E uma daquelas que mede o conhecimento do candidato e não Tecnicas de; geralmente se a banca falar "isso ou aquilo" esta errado
-
1)
Enunciado da questão
Exige-se conhecimento acerca dos crimes
de racismo e tortura na Constituição Federal.
2) Base constitucional (Constituição
Federal de 1988)
Art. 5º. [...]
XLII - a prática do racismo constitui
crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da
lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis
e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de
entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes
hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los,
se omitirem;
3)
Exame do enunciado e identificação da resposta
Conforme
art. 5º, XLII, da CF/88, a prática do racismo constitui crime inafiançável e
imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Outrossim, à luz do art. 5º, XLIII, da CF/88, a tortura é considerada crime
inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Portanto, entre os dois, apenas o
crime de tortura deve ser considerado insuscetível de graça ou anistia.
Resposta: CERTO.
-
Eu decorei com esse esquema e ajuda muito!!
Crimes Inafiançáveis e imprescritíveis
RAÇÃO
Racismo
Ação de grupos armados
Crimes Inafiançáveis e Insuscetíveis de graça e anistia
3TH ou TTTH
Tráfico
Tortura
Terrorismo
Hediondos
Bons estudos galerinha!!
-
Ou de?
-
INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS:
RAÇÃO → racismo, ação de grupos armados;
(Inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia)
3TH → Tortura, Terrorismo, Tráfico e Hediondos;
(Todos são inafiançáveis!)
Fonte: QC
GABA C
-
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
-
GABARITO "CORRETO"
Eu decorei da seguinte forma: Todos são Inafiançáveis, agora somente o 3th é Insuscetíveis de Graça ou Anistia.
-
RAÇÃO é INA-PRES = imprescritível e inafiançável! (R de racismo + ação de grupos armados)
3TH é GAFIN Não tem graça, anistia nem fiança e indulto! (3T: tráfico, terrorismo e tortura; H: crimes hediondos). Atenção: a vedação ao indulto não está expressa na CF/88, mas no art. 2o da Lei 8.072.
-
A banca poderia dar outro gabarito se quisesse, tem que adivinhar o que está sendo cobrado.
-
T T T H NÃO TÊM GRAÇA
-
Insuscetíveis de graça e anistia:
TTTH ''tráfico, tortura, terrorismo e hediondos''
-
essas questões dos crimes imprescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis montou o esqueminha é sucesso! E elas SEMPRE caem!
-
Nos termos da CF, o crime de racismo trata-se crime inafiançável e imprescritível, outrossim, o delito de tortura, assim como o de tráfico de entorpecentes, terrorismo e os hediondos, além de inafiançáveis são insuscetíveis de graça ou anistia. Vejamos:
Art.5o, Constituição Federal de 1988:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem
-
Inafiançável = todos
Imprescritível e Inafiançável = RAÇÃO
Insuscetíveis de Graça / Anistia / Indulto = 3TH
3TH não tem graça/anistia/indulto
-
IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS (RAÇÃO)
- Racismo
- Ação de grupos armados
INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA, ANISTIA E INDULTO + INAFIANÇÁVEIS (TTTH ou 3TH)
- Terrorismo
- Tráfico
- Tortura
- Crimes hediondos
Obs.: TODOS são inafiançáveis.
-
GAB: C
Crimes inafiançáveis:
- racismo (imprescritíveis)
- tortura (insuscetível de graça/anistia)
- tráfico (insuscetível de graça/anistia)
- terrorismo (insuscetível de graça/anistia)
- hediondos (insuscetível de graça/anistia)
- ação de grupos armados (imprescritíveis)
Todos são inafiançáveis.
O primeiro e o último são inafiançáveis E imprescritíveis.
3TH são inafiançáveis E insuscetíveis de graça e anistia.
Persevere!
-
Crimes inafiançáveis:
- racismo (imprescritíveis)
- tortura (insuscetível de graça/anistia)
- tráfico (insuscetível de graça/anistia)
- terrorismo (insuscetível de graça/anistia)
- hediondos (insuscetível de graça/anistia)
- ação de grupos armados (imprescritíveis)
Todos são inafiançáveis.
O primeiro e o último são inafiançáveis E imprescritíveis.
3TH são inafiançáveis E insuscetíveis de graça e anistia.
GAB C
-
Crimes previstos no art. 5º da CF:
- Racismo
- Ação de grupos armados
- Terrorismo
- Tráfico ilícito de entorpecentes
- Tortura
- Crimes hediondos
Inafiançáveis:
- Racismo
- Ação de grupos armados
- 3T + hediondos
Imprescritíveis:
- Racismo
- Ação de grupos armados
Insuscetíveis de graça, anistia e indulto:
-
Cespe tá malvadona, ultimamente..
-
RACISMO
Policial branco mata negro nos Estados Unidos.
Junho de 2021
Efeito global
Revolta.
São Paulo - Bandeirante estatua queimada. Grupo de Esquerda.
-
Macete que aprendi aqui no QC
TTTH não concede GAFI
T ortura
T rafico
T errorismo
H ediondo
não concedem
G raça
A nistia
F iança
I ndulto
-
Inafiançáveis: TODOS ( RAÇÃO (racismo e grupos armados), e 3TTTH ( tráfico, tortura, terrorismo e hediondos)
Imprescritíveis: RAÇÃO (racismo e ação de grupos armados) SOMENTE ESSES
Insuscetíveis de graça e anistia: 3TTTH (tráfico, tortura, terrorismo e hediondos) O RESTANTE.
Bons estudos.
-
Raação= Racismo e ação de grupos armados / Inafiançável e imprescritível
3TH = Tortura, trafico, terrorismo Inafiançável e insuscetíveis de graça
-
#imprescritível RACISMO
--------------------------- #inafiançavel TODOS.
#insuscetível graça e anistia H 3T
-
esquema que me ajudou a decorar
inafiançáveis: racismo, trafico, terrorismo, tortura, hediondo, grupos armados — R, 3T, H, G
imprescritíveis: racismo, grupos armados — R, G
suscetíveis de graça ou anistia: trafico, terrorismo, tortura, hediondo — 3T, H
-
essa questão deu um nó na cabeça.
-
CRIMES INAFIANÇÁVEIS
- Prática do racismo;
- Prática da tortura;
- Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins;
- Terrorismo;
- Crimes hediondos;
- Ação de grupos armados, sejam civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
- Respondem pelas práticas acima: os mandantes, os executores e os que se omitirem, caso pudessem evitá-los;
Base Legal:
- CF/88, Art. 5º, incs: XLII, XLIII, XLIV;
INDULTO - GRAÇA - ANISTIA
- INDULTO: causa extintiva de punibilidade e consiste em ato de clemência do Poder Público, concedido PRIVATIVAMENTE pelo Presidente da República, em caráter geral ou coletivo;
- Sobre o indulto: o STF decidiu que o indulto da pena privativa de liberdade NÃO ALCANÇA a pena de multa que tenha sido objeto de parcelamento espontaneamente assumido pelo sentendiado;
- GRAÇA: extingue a punibilidade; possui caráter pessoal e é concedido privativamente pelo PR, da mesma forma que o indulto, que é de caráter coletivo;
- ANISTIA: trata da renúncia do Estado do seu direito de punir determinados fatos; é direcionada a ATOS e não pessoas;
---
Fonte: Jean Claude, TEC; Minhas anotações: CA36084-009: ITEM 17;