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Gab. C
Conforme o MCASP 8ª edição, o registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação.
Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1 a 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8:
➤ Lançamentos de natureza patrimonial: apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4.
➤ Lançamentos de natureza orçamentária: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.
➤ Lançamentos de natureza de controle: apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.
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Os registros não podem, numa mesma operação, afetarem contas que estão em grupos distintos. Portanto, em caso de natureza Patrimonial: grupos 1 a 4; Natureza Orçamentária: grupos 5 e 6; Natureza de Controle: grupos 7 e 8.
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GABARITO: C
Os lançamentos são realizados, exclusivamente:
- entre 1, 2, 3 e 4: Natureza PATRIMONIAL
- entre 5 e 6: Natureza ORÇAMENTÁRIA
- entre 7 e 8: Natureza de CONTROLE
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Os lançamentos contábeis devem ser feitos pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza da informação. Dessa forma, os lançamentos serão feitos entre os seguintes grupos de contas:
- Grupo 1 - Natureza patrimonial - Classe 1, 2, 3 e 4 (ativo, passivo, vpa e vpd respectivamente);
- Grupo 2 - Natureza orçamentária - Classes 5 e 6 (respectivamente: controle da aprovação do planejamento e orçamento E Controles da execução do planejamento e orçamento).
- Grupo 3 - Natureza de controle (respectivamente Controles devedores E Controles credores).
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Classes 1,2,3,4: Contas de Natureza Patrimonial
Classes 5 e 6 :Contas de Natureza Orçamentária
Classes 7 e 8: Contas de Natureza de Controle
O lançamento contábil não pode conter contas de naturezas distintas. Débito em conta patrimonial gera crédito em conta patrimonial, e assim sucessivamente.
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PAEC (1, 3, 5, 7) Passivo / aumenta / execução / credor "ímpares; lado esquerdo"
ADAD (2, 4, 6, 8) Ativo / diminui / aprovação / devedor "pares; lado direito"
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Essa questão versa sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e sobre suas regras de integridade.
Primeiramente, vejamos um resumo esquemático das classes de contas do PCASP por natureza de informação contábil:
Fonte: elaboração própria baseada no MCASP.
Segundo o MCASP, 8ª ed., pág. 393, uma das regras de integridade para lançamentos contábeis é que o registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação.
Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1 a 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8:
a. Lançamentos de natureza patrimonial: apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4.
b. Lançamentos de natureza orçamentária: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.
c. Lançamentos de natureza de controle: apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.
Tendo isso vista, note que apenas a alternativa C satisfaz tal regra de integridade. As demais têm registros em contas de natureza de informação contábil diversa.
Gabarito do Professor: Letra C.