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Boa explicação.
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so ci di va plu
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Artigo 1° II a cidadania
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CORRETA LETRA B
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
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A questão exige conhecimento acerca dos fundamentos da República Federativa do Brasil (RFB) e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando um de seus fundamentos.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 1º, CF, que preceitua:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Portanto, dentre os itens apresentados pela Banca, o único que se demonstra correto é o de letra "B" - cidadania, visto que os demais são ideais contrários à Constituição Federal.
No tocante à cidadania, leciona Pedro Lenza: "Materializada tanto na ideia de capacidade eleitoral ativa (ser eleitor) e passiva (ser eleito) como na previsão de instrumentos de participação do indivíduo nos negócios do Estado. Assim, o conceito de cidadania não restringe a direito políticos, mas nessa visão muitos mais abrangente e que engloba, também, os direitos e deveres fundamentais."
Gabarito: B
Fonte: LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 22.ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
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A questão
exige conhecimento acerca dos fundamentos da República Federativa do Brasil,
segundo a literalidade do texto constitucional em seu artigo 1º. Segundo a
CF/88, temos que:
Art. 1º A
República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito
e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a
dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa; V - o pluralismo político.
Portanto,
a única alternativa compatível com o texto constitucional é a letra “b”.
Ademais, todas as demais alternativas apontam princípios (como ditadura e
centralização política) que colidem frontalmente com o dogma da democracia
constitucional, marco da CF/88.
Gabarito
do professor: letra b.
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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: SOBERANIA, CIDADANIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA, PLURALISMO POLÍTICO.
FÉ SEMPRE!
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GABARITO B
Essa é antiga do tempo do SOCIDIVAPLU
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centralização política é presente em países unitários, a exemplo da China, na qual todo o poder é centralizado na órbita federal
Brasil é uma federação, logo, possui descentralização política na qual todos os entes, ao menos na teoria, estão em pé de igualdade.
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Erro da Letra "C":
Por forma de Estado, subentende-se que como sendo a maneira pela qual o Estado se organiza (povo, territórios) e suas estruturas de poder.
Assim, pelo princípio federativo, pode-se afirmar que o cidadão sofre influência de três esferas de atuação, quais sejam: federal, local e regional.
Aí tá o enfoque da federação: esta demonstra forte descentralização política e harmonia entre os entes federativos.