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GAB CERTO
De maneira direta. Fundamentação:
Lei 8.112/90
Art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos:
IX - Revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo;
Abraços!
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gaba CERTO!
É mais fácil guardar os casos de suspensão, porque aí restará apenas Advertência X Demissão. A distância de um para outro é grande, tu vai notar.
e quais são os casos de suspensão. O servidor não sai para o RECREIo
- Recusa a inspeção média(até 15 dias)
- Exercer atividade incompatível com o cargo
- Cometer a outro servidor atribuições suas
- REIncidência de advertência
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pertencelemos!
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Gabarito: CERTO
A DEMISSÃO SERÁ APLICADA NOS SEGUINTES CASOS:
- CRIME contra a administração pública > [Não poderá voltar para administração].
- ABANDONO DE CARGO > [ + 30 DIAS CONSECUTIVOS].
- INASSIDUIDADE HABITUAL > [60 DIAS ALTERNADAMENTE DURANTE 12 MESES].
- "Carteirada" > Valer-se do CARGO PARA lograr PROVEITO PESSOAL OU DE OUTREM,
- PRATICA DE USURA > sob qualquer de suas formas, cometida em função do exercício do cargo,
- Desídia (disposição para evitar qualquer esforço físico ou moral; indolência, ociosidade, preguiça. Falta de atenção, de zelo; desleixo, incúria, negligência) em regra, reiterada.
- A recusa de prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa.
OBS: SE o Agente for CONDENADO no âmbito Penal, poderá ser ou não provocado a condenação nos outros âmbitos! Na Responsabilidade do âmbito Penal, o servidor será absolvido na esfera cível(ADM) se for gente FINA
Fato - Inexistente - Negativa - Autoria
1. Negativa de autoria = provar que o servidor não teve culpa ou dolo
2. Inexistência do Fato = crime nunca existiu -----> SERA ABSORVIDO em todos os âmbitos
- Falta de Provas e excludente de ilicitude = Pode ser condenado no âmbitos Civil (ADM), pois as excludente de ilicitude (Estado de Necessidade Justificante; Legítima Defesa; Estrito Cumprimento do Dever Legal; Exercício Regular de direito) não é caso de absolvição na esfera cível segundo Edição 61 STJ
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ü SUSPENSÃO: CORRE!
- COmeter a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa
- Recusa a inspeção médica
- Reincidência em advertência
- Exercer atividades que sejam incompatíveis
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Certo
L8112
Art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos:
I - crime contra a administração pública;
II - abandono de cargo;
III - inassiduidade habitual;
IV - improbidade administrativa;
V - incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;
VI - insubordinação grave em serviço;
VII - ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem;
VIII - aplicação irregular de dinheiros públicos;
IX - revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo;
X - lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;
XI - corrupção;
XII - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;
XIII - transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117.
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CERTA
Lei 8112/90 Art. 132. A DEMISSÃO será aplicada nos seguintes casos:
IX – revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo;
Além de ser ATO DE IMPROBIDADE ADM que ATENTA CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ADM PÚBLICA.
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (8.429/92).
Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
III - revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo;
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CERTO
Neste caso o servidor estará sujeito à pena de demissão, sem prejuízo da ação penal cabível prevista no art. 325 do Código Penal Brasileiro, além de uma possível ação por ato de improbidade administrativa. Ou seja, ele poderá ser punido nas 03 esferas (administrativa, cível e pena), pelo fato destas serem independentes entre si.
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gab. Certo ✔
A DEMISSÃO será aplicada nos seguintes casos .... Ai 4 CARACOL
- Acumulação ilegal de Cargos, Empregos ou Funções
- Inassiduidade habitual;
- IMprobidade adm.
- Incontinência pública e conduta escandalosa,na repartição;
- Insubordinação grave em serviço; (graveeeee)
- Crime contra a adm;
- Abandono de cargo;
- Revelação de segredo --cargo
- Aplicação irregular de dinheiro públicos;
- Corrupção;
- Ofensa física, em serviço(servidor/particular), salvo em legítima defesa própria ou de outrem;
- Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;
-Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu (Ecl. 3:1-17)
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Art 132
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PORQUE TA CERTA ?
conforme previsto no art. 132, IX da Lei 8.112/90, o qual prevê que a demissão será aplicada no caso de revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo.
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LETRA DE LEI ....
Gabarito: CERTO
A DEMISSÃO SERÁ APLICADA NOS SEGUINTES CASOS....
Lei 8112/90 Art. 132.........
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Gostei dessa dica que encontrei aqui, ela diz: memorizar as suspensões, caso o fato seja mais grave demissão, caso contrário, apenas advertência minemônico (CORRE)
COmeter a outro servidor atribuições que são suas;
Reincidência de advertência;
Recusa à inspeção médica oficial (até 15 dias);
Exercer qualquer atividade incompatível com o cargo/função/horário de trabalho.
GABA c
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Ano: 2021 Banca: Órgão: Provas:
Determinado agente da Polícia Federal revelou um segredo sobre uma operação policial que seria realizada para deter uma quadrilha de traficantes. Ele havia se apropriado desse segredo em razão do seu cargo. Tendo a operação fracassado, a administração da Polícia recebeu uma denúncia sobre o ocorrido e abriu processo administrativo disciplinar contra o referido servidor.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
O servidor, em razão do seu ato, está sujeito à pena de demissão.
Certo. MESMA QUESTÃO PARA ESCRIVÃO.
VAI CAIR UMA DESSA NA PC-DF.
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CERTA
Lei 8112/90 Art. 132. A DEMISSÃO será aplicada nos seguintes casos:
IX – revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo;
Além de ser ATO DE IMPROBIDADE ADM que ATENTA CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ADM PÚBLICA.
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (8.429/92).
Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
III - revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo;
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CERTO
Gravar os casos de suspensão também ajuda.
Casos de Suspensão:
- Cometer a outro servidor atribuições..
- Reincidência em advertência
- Recusa à inspeção médica oficial
- Exercer atividade incompatível
Bizu: CORRE que lá vem suspensão!
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Galera, tô fazendo um tecnólogo de Segurança Pública e já estudando pros concursos. O tecnólogo tem a duração que os concursos exigem e é reconhecido pelo MEC. Acredito ser o melhor tecnólogo pra quem está estudando para as carreiras policiais pois já abrange as matérias de direito...
Vou deixar o link pra quem quiser mais.
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Certo
Lei 8.112/90
Art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos:
IX - Revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo;
#PERTENCEREMOS
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GABARITO: CERTO
Art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos:
IX - revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo;
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NÃO SEJA UM X-9 ( Fofoqueiro, delator) DEMISSÃO na certa!!!!!!!!!!!
Vem sempre aqui? kkkk
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Questões + respontas (objetivas sem enrolação).
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Talvez um dia de tanta insistência as bancas nem mais vão me contratar via concurso publico e sim, vão me convida, para fazer parte do serviço publico, por insistência e persistência.
Deus me der forças, mas tem vezes que tenho já até vergonha da minha vizinha, aqui, da rua, quando vou viajar para fazer as provas que ela me vê com a mochila nas costas ela grita em voz alta todo mundo da rua escuta: "Não passou ainda, faz tempo hein que tu estuda, meu sobrinho estudou 30 dias e já passou". Ai eu digo: Eu não faço mais prova, sou fiscal de prova, ai ela diz: ah tá bom.
Mas um dia eu passo e esse trem muda, confiando em DEUS.
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Art 123: será DEMITIDO aqueles que:
· I - Crime contra a administração pública;
· II - Abandono de cargo;
· III - Inassiduidade habitual;
· IV - Improbidade administrativa;**
· V - Incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;
· VI - Insubordinação grave em serviço;
· VII - Ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem;
· VIII - Aplicação irregular de dinheiros públicos;
· IX - Revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo; **
· X - lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;
· XI - Corrupção;
· XII - Acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;
· XIII - Transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117.
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Art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos:
I - crime contra a administração pública;
II - abandono de cargo;
III - inassiduidade habitual;
IV - improbidade administrativa;
V - incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;
VI - insubordinação grave em serviço;
VII - ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem;
VIII - aplicação irregular de dinheiros públicos;
IX - revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo;
X - lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;
XI - corrupção;
XII - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;
XIII - transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117.
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Demissão
- Abandono de cargo → [ + 30 DIAS CONSECUTIVOS].
- Inassiduidade habitual → [60 DIAS ALTERNADAMENTE DURANTE 12 MESES].
- Acumulação ilegal de Cargos, Empregos ou Funções
- Improbidade adm.
- Incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;
- Insubordinação grave em serviço;
- Crime contra a administração pública
- Revelação de segredo do cargo***********
- Aplicação irregular de dinheiro públicos;
- Corrupção;
- Ofensa física, em serviço(servidor/particular), salvo em legítima defesa própria ou de outrem;
- Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;
- Carteirada -> Valer-se do CARGO PARA lograr PROVEITO PESSOAL OU DE OUTREM
- Desídia ->evitar qualquer esforço físico ou moral; indolência, ociosidade, preguiça
- usura -> cometida em função do exercício do cargo,
- A recusa de prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar fala.
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CERTO.
Caso de Demissão.
IX - revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo.
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A questão exige do candidato conhecimentos sobre os deveres e vedações e as sanções aplicáveis aos servidores públicos.
No caso em tela, exige-se diretamente o texto da lei, especificamente as infrações puníveis com demissão, e que estão previstas no art. 132 da lei federal nº. 8112/1990:
Art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos:
I - crime contra a administração pública;
II - abandono de cargo;
III - inassiduidade habitual;
IV - improbidade administrativa;
V - incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;
VI - insubordinação grave em serviço;
VII - ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem;
VIII - aplicação irregular de dinheiros públicos;
IX - revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo;
X - lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;
XI - corrupção;
XII - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;
XIII - transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117.
Diante da disposição legal, concluí-se que a afirmação do enunciado está correta.
Gabarito: Certa
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Q concurso ja foi melhor, diversas questões repetidas
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