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GABARITO -D
A ) Em qualquer situação, sendo doloso o homicídio, a conduta do agente será tipificada como crime hediondo (ERRADO )
Será hediondo o Homicídio:
O HOMICÍDIO SIMPLES PODE SER HEDIONDO?
SIM = em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente
TAMBÉM SÃO HEDIONDAS As formas qualificadas do § 2º.
I OBS: o Homicídio privilegiado - qualificado
Não é Hediondo.
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B) (ERRADO )
Somente no Culposo!
§ 5º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
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C) O feminicídio tem como sujeito ativo exclusivamente o homem e como sujeito passivo uma pessoa necessariamente do sexo feminino, em contexto caracterizado por relação de poder e submissão.(ERRADO )
O SUJEITO ativo pode ser homem ou mulher.
O SUJEITO passivo deve ser mulher
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D ) CORRETO
Art. 121, § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
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E ) ERRADO
VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição:
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GAB LETRA "D"
Para acertar uma questão dessa e importante saber algumas relações do homicídio incluindo o privilegiado. vamos lá....
Matar alguém. Pena – reclusão, de seis a vinte anos. ... Para trazer um exemplo de crime privilegiado, temos o infanticídio, o qual é formalmente um crime autônomo (artigo 123), mas materialmente é um homicídio “privilegiado”, pois possui penas mínima e máxima menores do que a do homicídio simples.
Quais os casos em que ocorre o homicídio privilegiado?
O homicídio privilegiado cometido por motivo de relevante valor social ou moral, se distingue daquele que é causado por ímpeto de ira ou justa dor e é historicamente considerado no caso de provocação da vítima, flagrante adultério e morte dada ao ladrão, pois que causada com evidente excesso.
Portanto, As formas privilegiadas de homicídio geram a diminuição da pena e estão relacionadas à motivação do crime.
''Estudem até sair sangue dos olhos e nunca desista''.
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A)Em qualquer situação, sendo doloso o homicídio, a conduta do agente será tipificada como crime hediondo.
ERRADA.
Em regra todo o crime é doloso, em alguns casos pode haver a previsão na forma culposa. O homicídio será hediondo nas hipóteses: BASE LEGAL ART 1º I LEI 8.072/90
*quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente;
*qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII);
B) O perdão judicial é possível tanto no homicídio culposo quanto no homicídio doloso, se as consequências do crime atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
ERRADA.
O perdão judicial poderá ocorrer somente na hipótese de HOMICÍDIO CULPOSO. § 5º Art 121 CP
C)O feminicídio tem como sujeito ativo exclusivamente o homem e como sujeito passivo uma pessoa necessariamente do sexo feminino, em contexto caracterizado por relação de poder e submissão.
ERRADA.
O sujeito passivo deve ser mulher por condições do sexo feminino, já o sujeito ativo pode ser homem ou MULHER.
D) As formas privilegiadas de homicídio geram a diminuição da pena e estão relacionadas à motivação do crime. CORRETO ART 121 §1º CP
E)A qualificadora do homicídio funcional cometido contra integrante do sistema prisional no exercício de sua função não se estende ao homicídio de cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de até 3.º grau desse integrante, em razão da função por ele exercida.
ERRADA.
Se estende ao cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de até 3.º grau. ART 121 §2º VII CP
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Direto ao ponto:
a) Somente são hediondos os homicídios qualificados e a prática do delito em anexo quando praticado como atividade de grupo de extermínio;
b) Perdão judicial somente no culposo;
c) O feminicídio não vincula o sujeito ativo apenas a figura masculina (lembrar que esse mesmo raciocínio aplica-se à lei 11.340, em que podemos ter os diapositivos amparando uma mulher de outra mulher, desde que cumpridos os requisitos legais lá descritos, que para não me alongar não vou descrever).
d) GABA
e) O erro da questão está na palavra ''NÃO", se ela for suprimida a questão fica correta !
Pessoal, estou sempre a disposição para eventuais dúvidas de Direito Público, principalmente Penal e Processual Penal...sintam-se a vontade de me contactar inbox (tudo de graça), bons estudos :)
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D - As formas privilegiadas de homicídio geram a diminuição da pena e estão relacionadas à motivação do crime.
Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos.
Caso de diminuição de pena
§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
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Erros das alternativas
a) Homicídio Simples não é hediondo
B)O perdão pode ser concedido somente ao homicídio culposo
c)Sujeito ativo pode ser mulher ou homem
d) correta
e)Se estende ao cônjuge...
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CUIDADO!
A qualificadora do" Homicídio Funcional " não alcança o filho adotivo.
Fonte: R. Sanches C.
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GAB: D
Outras do CESPE p/ complementar:
CESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça
Assinale a opção correta acerca do homicídio privilegiado.
A) A natureza jurídica do instituto é de circunstância atenuante especial. (E)
B)Estando o agente em uma das situações que ensejem o reconhecimento do homicídio privilegiado, o juiz é obrigado a reduzir a pena, mas a lei não determina o patamar de redução. (E)
CESPE - 2015 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Judiciária
De acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, o chamado homicídio privilegiado-qualificado, caracterizado pela coexistência de circunstâncias privilegiadoras, de natureza subjetiva, com qualificadoras, de natureza objetiva, não é considerado crime hediondo. (C)
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Conforme explica Rogério Sanches Cunha em sua obra Manual de Direito Penal.
O § 1º do art. 121 prevê três hipóteses em que o homicídio terá sua pena diminuída, classificado pela doutrina como privilegiado. As duas primeiras “privilegiadoras” estão umbilicalmente ligadas à razão de ser do crime.
O motivo de relevante valor social diz respeito aos interesses de toda uma coletividade, logo, nobre e altruístico (ex.: indignação contra um traidor da pátria). Já o relevante valor moral liga-se aos interesses individuais, particulares do agente, entre eles os sentimentos de piedade, misericórdia e compaixão.
Ambos os motivos (social e moral), porém, hão de ser relevantes, ou seja, de considerável importância.
A última “privilegiadora” relaciona-se com o estado anímico do agente (homicídio emocional). Neste caso, o sujeito ativo, logo em seguida a injusta provocação da vítima, reage, de imediato, sob intenso choque emocional, capaz de anular sua capacidade de autocontrole durante o cometimento do crime.
Gab: D) As formas privilegiadas de homicídio geram a diminuição da pena e estão relacionadas à motivação do crime.
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A
questão cobrou conhecimentos acerca do crime de homicídio.
A – Incorreta. A legislação brasileira adotou o critério
legal para definir o que é crime hediondo, ou seja, só será crime hediondo aquele
crime que a lei definir, etiquetar como hediondo. Os crimes hediondos estão
elencados na lei n° 8.072/1990.
O
art. 1°, inc. I da referida lei estabelece que será considerado hediondo o homicídio (art.
121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que
cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I,
II, III, IV, V, VI, VII e VIII).
Assim, o crime de homicídio só será hediondo se se for qualificado
ou o homicídio simples que for praticado
em atividade típica de grupo de extermínio. Se o homicídio for simples
(desde que não seja praticado em atividade típica de grupo de extermínio) ou
privilegiado, ou ainda privilegiado – qualificado não será considerado crime
hediondo.
B – Incorreta. O perdão judicial é uma causa
de extinção de punibilidade e só será aplicado aos casos previstos em lei,
conforme o art. 107, IX do Código Penal. O art. 121, § 5° do Código Penal prevê
a possiblidade do juiz aplicar o perdão judicial na hipótese do homicídio culposo e não no homicídio
doloso.
C – Incorreta. O sujeito ativo do crime de homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino
(feminicídio) pode ser homem
ou mulher. O sujeito passivo é que sempre será do sexo feminino.
D – Correta. Na hipótese
do homicídio ser cometido por motivo
de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo
em seguida a injusta provocação da vítima (causas privilegiadoras) a pena pode
ser reduzida de um sexto a um terço.
E – Incorreta. A qualificadora do homicídio funcional cometido
contra integrante do sistema prisional no exercício de sua função se estende ao
homicídio de cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de até 3.º grau desse
integrante, em razão da função por ele exercida, conforme o art. 121, § 2°,
inc. VII do CP.
Gabarito, letra D.
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a - O homicídio simples, em tese não é Hediondo, mas há uma exceção : em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente
O homicídio será considerado como “privilegiado” se os motivos que levaram a pessoa a praticá-lo forem relevantes, o que afasta as qualificadores relacionadas aos motivos (qualificados) que impulsionaram o agente a delinquir.
Gab : D
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o maior exemplo dessa questão, fala sobre homicídio privilegiado....