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ID
5258026
Banca
APICE
Órgão
DPE-PB
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assuntos

Leia a declaração abaixo e assinale a alternativa que complementa, incorretamente, a ação do juiz.


O juiz declara aberta a audiência de instrução e manda apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar, exercendo o poder de polícia, incumbindo-lhe:

Alternativas
Comentários

  • CPC:

    Art. 360. O juiz exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe:

    I - manter a ordem e o decoro na audiência;

    II - ordenar que se retirem da sala de audiência os que se comportarem inconvenientemente;

    III - requisitar, quando necessário, força policial;

    IV - tratar com urbanidade as partes, os advogados, os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e qualquer pessoa que participe do processo;

    V - registrar em ata, com exatidão, todos os requerimentos apresentados em audiência.

  • GABARITO: A

    • Audiência: Ato Processual que o juiz provoca as partes para se manifestarem em juízo
    1. Considerações Gerais
    • Convoca as partes para comparecer em juízo
    • Modalidades

    A) De conciliação ou mediação (Art. 334, CPC/15)

    B) De instrução e julgamento (Art. 358, CPC/15)

    C) De justificação prévia (Art. 564, Parágrafo único)

    D) Interrogatório (Art. 385 § 1°, CPC/15) Caráter complementar

    E) Inspeção Judicial. (ART. 481, CPC/15)

    Em qual parte do processo ocorre a designação da AIJ? Despacho Saneador

    Condução Judicial

    Art. 360. O juiz exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe:

    (...)

    V - registrar em ata, com exatidão, todos os requerimentos apresentados em audiência.

  • Esse incorretamente me matou - hora do cafe!

  • Alguém sabe informar qual é o erro da letra B?

  • GABARITO: A

    Art. 360. O juiz exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe:

    a) ERRADO: V - registrar em ata, com exatidão, todos os requerimentos apresentados em audiência.

    b) CERTO: I - manter a ordem e o decoro na audiência;

    c) CERTO:  II - ordenar que se retirem da sala de audiência os que se comportarem inconvenientemente;

    d) CERTO: III - requisitar, quando necessário, força policial;

    e) CERTO: IV - tratar com urbanidade as partes, os advogados, os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e qualquer pessoa que participe do processo;

  • A QUESTÃO PEDE A ALTERNATIVA INCORRETA

    Art. 360 CPC. O juiz exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe:

    I - manter a ordem e o decoro na audiência;

    II - ordenar que se retirem da sala de audiência os que se comportarem inconvenientemente;

    III - requisitar, quando necessário, força policial;

    IV - tratar com urbanidade as partes, os advogados, os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e qualquer pessoa que participe do processo;

    V - registrar em ata, com exatidão, todos os requerimentos apresentados em audiência.

    Portanto, a alternativa incorreta só pode ser a

    A) registrar, em ata, a sua maneira, todos os requerimentos apresentados em audiência;

  • Art. 360, V do NCPC - registrar em ata, com exatidão, todos os requerimentos apresentados em audiência.

  • Uma pista bacana é que, se fosse correto, o item provavelmente estaria grafado "à sua maneira". Ainda que não errada, ortografia estranha sugere que foi o examinador que escreveu.

  • A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 13.105/2015 (Código de Processo Civil - CPC) e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante a competência do juiz na audiência de instrução. Vejamos:

    a) registrar, em ata, a sua maneira, todos os requerimentos apresentados em audiência;

    Errado e, portanto, gabarito da questão. Incumbe ao juiz registrar em ata, com exatidão (e não a sua maneira), todos os requerimentos apresentados em audiência. Inteligência do art. 360, V, CPC: Art. 360. O juiz exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe: V - registrar em ata, com exatidão, todos os requerimentos apresentados em audiência.

    b) manter a ordem e o decoro na audiência;

    Correto. Aplicação do art. 360, I, CPC:  Art. 360. O juiz exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe: I - manter a ordem e o decoro na audiência;

    c) ordenar que se retirem da sala de audiência os que se comportarem inconvenientemente;

    Correto. Aplicação do art. 360, II, CPC:  Art. 360. O juiz exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe: II - ordenar que se retirem da sala de audiência os que se comportarem inconvenientemente;

    d) requisitar, quando necessário, força policial;

    Correto. Aplicação do art. 360, III, CPC:  Art. 360. O juiz exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe: III - requisitar, quando necessário, força policial;

    e) tratar, com urbanidade, as partes, os advogados, os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como qualquer pessoa que participe do processo

    Correto. Aplicação do art. 360, IV, CPC:  Art. 360. O juiz exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe: IV - tratar com urbanidade as partes, os advogados, os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e qualquer pessoa que participe do processo;

    Gabarito: A

  • Art. 360. O juiz exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe:

    V - registrar em ata, com exatidão, todos os requerimentos apresentados em audiência.

    E não a sua maneira.