Questão 5258140

• Banca: APICE
• Órgão: DPE-PB
• Ano: 2021
• Provas: APICE - 2021 - DPE-PB - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Conciliação e Mediação; Psicologia Jurídica

A cultura da mediação e de conciliação de conflitos tem ganhado espaço, de uma forma legal, para facilitar conflitos nas quais ambas as partes são estimuladas a se autorregularem, potencializando as partes em solucionarem o que consideram problema. No tocante ao processo de mediação e de conciliação de conflitos, assinale a alternativa incorreta:

• A. A mediação e a conciliação de conflitos são dois métodos auto compositivos, que podem ser utilizados pela justiça como importante instrumento para a solução pacífica dos conflitos e estão restritas a área extrajudicial.
• B. A conciliação corresponde a um mecanismo que acontece com a participação de um terceiro com capacitação para orientar o diálogo entre as partes envolvidas.
• C. As técnicas de abordagem do mediador devem em primeiro lugar tentar restaurar o diálogo para que, posteriormente, o conflito em si possa ser tratado, somente depois disso pode-se chegar a uma solução.
• D. Diferentemente do conciliador que pode sugerir uma solução, o mediador tem o papel de buscar meios para que ambas as partes enxerguem e busquem soluções.
• E. A mediação de conflito é um instrumento de solução de conflito em que um terceiro com a capacitação adequada facilite a comunicação das partes conduzindo para um resultado satisfatório.

Gabarito: A

Comentários

• A mediação e conciliação estão previstos no novo código de processo civil de 2015 (nCPC).
  
  
  A mediação refere-se a eleição de uma pessoa neutra (que não conheça e não esteja a par da problemática dos pares) para que possa realizar condução mais adequada dos conflitos entre as partes para que ambas possam restabelecer a comunicação e entrar em acordo mais benéfico para ambos. É uma medida que, assim como a conciliação, ocorre para evitar um processo judicial que costuma ser moroso e dispendioso e deve ser estimulado pelos profissionais da justiça, conforme preconiza o nCPC.
  
  
  A conciliação é o mesmo processo da mediação, tendo como diferença que a pessoa neutra além de conduzir o processo do conflito pode interferir sugerindo soluções mais céleres e adequadas para ambas as partes.
  
  
  Atenção que a questão solicita a alternativa incorreta!
  
  
  
  1. INCORRETA
  
  Ambos - mediação e conciliação - são chamados de autocomposição. Isso significa dizer que não há a presença da composição judicial (a figura do juiz)para a decisão do conflito, estando as próprias partes responsáveis pela solução. O erro da questão é restringir a autocomposição em processos extrajudiciais. Ambos podem acontecer na justiça, para evitar um processo judicial.
  
  
  
  2. CORRETA
  
  A conciliação é o mesmo processo da mediação, tendo como diferença que a pessoa neutra além de conduzir o processo do conflito pode interferir sugerindo soluções mais céleres e adequadas para ambas as partes.
  
  
  
  3. CORRETA
  
  O mediador tem como objetivo funcionar como um facilitador no diálogo entre as partes. Ele deverá ser capaz de auxiliá-las a estabelecer uma comunicação efetiva que permita expressar as necessidades, esclarecer interesses e estabelecer limites para ambos os lados. 
  
  
  
  4. CORRETA
  
  O conciliador dita as soluções para as partes; o mediador é mais imparcial, tendo a responsabilidade de mediar o conflito, porém sem opinar quanto a sua resolutividade.
  
  
  
  5. CORRETA
  
  A mediação refere-se a eleição de uma pessoa neutra (que não conheça e não esteja a par da problemática dos pares) para que possa realizar condução mais adequada dos conflitos entre as partes para que ambas possam restabelecer a comunicação e entrar em acordo mais benéfico para ambos.
  
  
  
  Gabarito da Professora: Letra A.
  
  
  
  

• A mediação e a conciliação de conflitos são dois métodos auto compositivos, que podem ser utilizados pela justiça como importante instrumento para a solução pacífica dos conflitos. Tanto a conciliação quanto a mediação podem ser judiciais ou extrajudiciais.

  Gabarito: A