Questão 5260162

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC
• Ano: 2018
• Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Anchieta - SC - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Segundo o artigo 5° da Lei Orgânica de Saúde, a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde são medidas descritas pela lei como:

• A.
  Objetivos do SUS.
• B.
  Princípios do SUS.
• C.
  Competências do SUS.
• D.
  Deveres do SUS.

Gabarito: A

Comentários

• LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990

   

  CAPÍTULO I

  Dos Objetivos e Atribuições

   

  Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:

  I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;

  II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei;

  III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.