A questão cobra conhecimento sobre a NR-07 que versa sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional -PCMSO e quer saber qual das alternativas abaixo traz competências do empregador em relação ao tema.
De acordo com a NR-07:
"7.3.1 Compete ao empregador:
a) garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia;
b) custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO;
c) indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO;
d) no caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR 4, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO;
e) inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO".
Partindo para a análise das alternativas:
A- CORRETA. Essas responsabilidades do empregador estão elencados no item 7.3.1 da NR-07.
B-INCORRETA. Essa obediência é em relação ao PCMSO, de acordo com a NR-07: "7.4.6 O PCMSO deverá obedecer a um planejamento em que estejam previstas as ações de saúde a serem executadas durante o ano, devendo estas ser objeto de relatório anual".
C-INCORRETA. De acordo com o 7.4.8, o informado na assertiva "c" caberá ao médico-coordenador ou encarregado e não ao empregador.
D-INCORRETA. A NR-07 cita que todo estabelecimento deve está equipado com esse material.
GABARITO DA MONITORA: LETRA A
A questão cobra conhecimento sobre a NR-07 que versa sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional -PCMSO e quer saber qual das alternativas abaixo traz competências do empregador em relação ao tema.
De acordo com a NR-07:
"7.3.1 Compete ao empregador:
a) garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia;
b) custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO;
c) indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO;
d) no caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR 4, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO;
e) inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO".
Partindo para a análise das alternativas:
A- CORRETA. Essas responsabilidades do empregador estão elencados no item 7.3.1 da NR-07.
B-INCORRETA. Essa obediência é em relação ao PCMSO, de acordo com a NR-07: "7.4.6 O PCMSO deverá obedecer a um planejamento em que estejam previstas as ações de saúde a serem executadas durante o ano, devendo estas ser objeto de relatório anual".
C-INCORRETA. De acordo com o 7.4.8, o informado na assertiva "c" caberá ao médico-coordenador ou encarregado e não ao empregador.
D-INCORRETA. A NR-07 cita que todo estabelecimento deve está equipado com esse material.
GABARITO DA MONITORA: LETRA A