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Mensuração no reconhecimento
26. O item do imobilizado que atenda aos critérios para reconhecimento como ativo deve ser mensurado pelo seu custo.
27. Quando o ativo é adquirido por meio de transação sem contraprestação, seu custo deve ser mensurado pelo valor justo na data da aquisição.
28. O item do ativo imobilizado pode ser adquirido por meio de transação sem contraprestação. Por exemplo, terrenos podem ser doados ao governo sem pagamento ou por valor irrisório, para possibilitar ao governo local desenvolver estacionamentos, estradas e outros pavimentos em construção.
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Excelente questão e eu caí igual um pato.
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Gabarito B
Qualquer transação sem contraprestação é mensurada pelo VALOR JUSTO.
Até a sogra doada em transação sem contraprestação é VALOR JUSTO (Assim diz o Possati) hahaha
O examinador quis induzir o candidato a achar que pelo fato do governo ter pago 1.000 ele deveria reconhecer por esse valor, mas uma transação sem contraprestação é aquela em que a entidade não dá nada em troca, ou quando dá é um valor irrisório (caso da questão).
@sereicontadorapublica
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GABARITO: B
De acordo com MCASP, um item do ativo imobilizado deve ser mensurado no reconhecimento pelo seu custo.
Porém, quando adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, como é o caso de terrenos recebidos por um particular sem pagamento ou com pagamento simbólico, para possibilitar ao governo local, por exemplo, desenvolver estacionamentos, estradas etc., seu custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data da aquisição.
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Essa
questão versa sobre mensuração de ativos. Esse assunto está disciplina tanto no
MCASP quanto na NBC TSP - 07.
Segundo o
MCASP, 8ª ed., pág. 173:
"Um item
do ativo imobilizado deve ser mensurado no reconhecimento pelo seu custo.
Quando
adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, como é o caso de
terrenos recebidos por um particular sem pagamento ou com pagamento simbólico,
para possibilitar ao governo local, por exemplo, desenvolver
estacionamentos, estradas etc., seu custo deve ser mensurado pelo
seu valor justo na data da aquisição."
Primeiramente,
podemos concluir que se trata seguramente de um ativo imobilizado, dada a
destinação que se dará ao terreno (construção de uma escola). Além disso,
tem-se que o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data de aquisição
(e não pelo valor de compra). No mesmo sentido, a NBC TSP 07 dispõe que:
"26. O
item do imobilizado que atenda aos critérios para reconhecimento como ativo
deve ser mensurado pelo seu custo.
27. Quando o
ativo é adquirido por meio de transação
sem contraprestação, seu custo deve ser mensurado pelo valor justo na data da aquisição.
28. O item do
ativo imobilizado pode ser adquirido por meio de transação sem contraprestação.
Por exemplo, terrenos podem ser doados ao governo sem pagamento ou por valor irrisório, para possibilitar ao governo local desenvolver
estacionamentos, estradas e outros pavimentos em construção. O ativo também
pode ser adquirido por meio de transação sem contraprestação pelo exercício de
poderes de confisco. Sob essas circunstâncias, o custo do item deve ser o seu valor justo na data da aquisição."
Tendo em
vista que o terreno foi adquirido por valor irrisório, tem-se que se trata de
uma transação sem contraprestação e, portanto, o ativo imobilizado deve ser avaliado pelo seu valor justo na
data de aquisição, o qual, conforme menciona a questão, é R$ 500.000,00. A única alternativa que é compatível com essas
características é a Letra B.
Gabarito do
Professor: Letra B.
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Ativo Imobilizado - R$ 500.000.
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MCASP 8ª Edição:
9.1. TRANSAÇÕES SEM CONTRAPRESTAÇÃO
(...) Considera-se, ainda, como transação sem contraprestação, a situação em que a entidade fornece diretamente alguma compensação em troca de recursos recebidos, mas tal compensação não se aproxima do valor justo dos recursos recebidos.
9.3.2. ATIVOS ORIUNDOS DE TRANSAÇÕES SEM CONTRAPRESTAÇÃO
O ativo obtido por meio de uma transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo seu valor justo na data de aquisição.
Para o registro do ativo a Débito deve-se utilizar, além da saída a Crédito de caixa (1.000) uma VPA (499.000).