Questão 5271037

• Banca: FGV
• Órgão: IMBEL
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - IMBEL - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

A respeito do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, analise as afirmativas a seguir.

I. É um documento da vida pregressa do trabalhador.

II. É uma declaração personalizada para cada segurado.

III. Pode ser utilizado para a obtenção de aposentadoria especial.

Está correto o que se afirma em

• A. I, somente.
• B. II, somente.
• C. III, somente.
• D. II e III, somente.
• E. I, II e III.

Gabarito: E

Comentários

• Erro na afirmativa I

  ERRO: É um documento da vida pregressa do trabalhador

  CORRETO:

  Decreto 3048/1999

  § 9º  Para fins do disposto no § 8º, considera-se perfil profissiográfico previdenciário o documento que contenha o histórico laboral do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS.   

• Vida pregressa : Antecedentes da vida de uma pessoa que normalmente são investigados no âmbito de um processo policial, judicial ou administrativo: não houve nenhum crime cometido por ele durante seu exercício funcional, político e vida pregressa.

• A banca considerou a afirmativa I verdadeira, o gabarito aqui da questão precisa ser atualizado.

  Acredito que ela considerou vida pregressa como o histórico laboral.

• No gabarito definitivo - alternativa correta E - I, II e III.

  49 - E.

• Até onde entendo não é uma declaração personalizada. Uma vez que o PPP é um formulário igual para todos e deve ser preenchido por o empregador ou seu preposto!