Questão 5271088

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC
• Ano: 2021
• Provas: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Orientador Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Conselhos de Assistência Social (nacional, estaduais e municipais); Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF)

Sobre o Conselho Tutelar, marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:

( )É órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei.

( )Atende e aconselha os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, VIII a X.

( )Aplica penalidades administrativas nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.

( )É órgão permanente, não jurisdicional, subordinado aos órgãos estadual e municipal, além do Ministério Público local.

( )Atende crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos Artigos 98 e 105, aplicando as medidas previstas no artigo 101, I a VII.

Após análise, marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

• A. V, F, V, F, F.
• B. F, V, V, V, F.
• C. F, F, V, V, V.
• D. V, F, F, F, V.

Gabarito: D

Comentários

• (v)É órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei.

  (F)Atende e aconselha os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, VIII a X. (CORRETO SERIA: art. 129, I a VII)

  (F)Aplica penalidades administrativas nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente. (COMPETE AO MP)

  (F)É órgão permanente, não jurisdicional, subordinado aos órgãos estadual e municipal, além do Ministério Público local.

  (V)Atende crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos Artigos 98 e 105, aplicando as medidas previstas no artigo 101, I a VII.

• Difícil... Além de saber a letra da lei precisa saber os incisos. Complicado.