Questão 527155

• Banca: FAPEU
• Órgão: TRE-SC
• Ano: 2005
• Provas: FAPEU - 2005 - TRE-SC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

Assinale a alternativa CORRETA.

São formas de provimento de cargo público:

• A. ( ) Nomeação, promoção, aproveitamento.
• B. ( ) Reversão, transferência, reintegração.
• C. ( ) Recondução, nomeação, ascensão.
• D. ( ) Readaptação, transferência, reversão

Gabarito: A

Comentários

• Lembrar que - Formas de Provimento - Envolvem os Ato Administrativos que Vinculam a pessoa a Administração ou a Um Novo Cargo Público.
  
  São Formas de Provimento:
  
  a) Nomeação - Provimento Originário ao Cargo Público;
  
  b) Readaptação - Reinvestidura do servidor em cargo de atribuições compatíveis com a sua limitação;
  
  c) Reversão - Retorno a atividade do servidor aposentado;
  
  d) Recondução - Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado;
  
  e) Aproveitamento - Retorno a atividade de Servidor em Disponibilidade;
  
  f)  Promoção - Elevação do servidor dentro da Mesma Carreira.
   

• completando o exelente comentário do colega acima
  Art 8º São formas de provimento de cargo público:

  I - nomeação;

  II - promoção;

  V - readaptação;

  VI - reversão;

  VII - aproveitamento;

  VIII - reintegração;

  IX - recondução
  Obs.: As formas de provimento, NOMEAÇÃO E READPTAÇÃO também são formas de vacância.
   
  O provimento eu lombro assim. RANPARR
   Reintegração
  rAdaptação
   Nomeação
   Promoção
   Aproveitamento
   Recondução
   Reverção
• Macete para decorar as formas de provimento:
   
  A proveitamento
  RE adaptação
  RE versão
  NO meação
  P romoção
  RE integração
  RE condução
• NOMEAÇÃO, PROMOÇÃO, READAPTAÇÃO, REVERSÃO, REINTEGRAÇÃO,RECONDUÇÃO.
  
  A TRANSFERÊNCIA E A ASCENSÃO FORAM REVOGADAS.
• Macete para formas de provimento:
  
   PAN R4
  
  Promoçào
  Aproveitamento
  Nomeação
  
  Reintegração
  Recondução
  Reversão
  Readaptação.
                             
  OBS: O STF considerou inconstitucionais as seguintes formas de provimento: transferência e ascensão (ou acesso)
• levando-se em conta que a nomeação é uma forma de provimento Originario.
  Segue esquema minemonico para memorização: REV,REC,REIN,REA ,APROVEITA A PROMOÇÃO.
  BONS ESTUDOS
• matava a questão em 10 segundos ou menos quem soubesse das revogadas....
  
  Art. 8^o São formas de provimento de cargo público:

  I - nomeação;

  II - promoção;

  III - ascensão;(Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  IV - transferência; (Execução suspensa pela RSF nº 46, de 1997) (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  V - readaptação;

  VI - reversão;

  VII - aproveitamento;

  VIII - reintegração;

  IX - recondução.

• Galera , cantem isso como se tivesse cantando ''LAGARTA PINTADA'' kkkkkkk que você cantava quando era pequeno . Duvido vocês esquecerem :

  Eu aproveito o disponível
  EU Reintegro o demitido
  EU Readapto o incapacitado
  EU Reverto o aposentado
  Reconduzo o inabilitado e o ocupante do reintegrado

• Classificação do Provimento:

  ⦁   Originário: nomeação

  ⦁   Derivado

  - Derivado Vertical: promoção

  - Derivado Horizontal: readaptação

  - Derivado por Reingresso: aproveitamento, reversão, reintegração e recondução

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

  Art. 8º, Lei 8.112/90. São formas de provimento de cargo público:

  I - nomeação;

  II - promoção;

  V - readaptação;

  VI - reversão;

  VII - aproveitamento;

  VIII - reintegração;

  IX - recondução.

  MACETE:

  Eu aproveito o disponível.

  Eu reintegro o servidor que sofreu demissão (Demissão de servidor estável invalidada por sentença judicial.

  Eu readapto o incapacitado.

  Eu reverto o aposentado.

  Eu reconduzo a inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado.

  A transferência caracterizava-se por ser a passagem de um servidor de um quadro para outro dentro de um mesmo poder, sendo uma forma de vacância e de provimento. Ela implicava em uma mudança de um quadro para outro, ferindo uma norma constitucional. (Revogada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).

  Ascensão representava a passagem de uma carreira para outra (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).

  Assim:

  A.  CERTO. Nomeação, promoção, aproveitamento.

  B. ERRADO. Reversão, transferência, reintegração.

  C. ERRADO. Recondução, nomeação, ascensão.

  D. ERRADO. Readaptação, transferência, reversão.

  GABARITO: ALTERNATIVA A.