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LETRA C
Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas aos impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais, contribuições econômicas e contribuições especiais.
Pensei que fosse uma VPA, fiquei confusa. Essa disciplina, misericórdia...nem sei como que estou acertando...rsrs
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A demonstração das variações patrimoniais é composta pelas VPDs e VPAs.
3 – Variação Patrimonial Diminutiva (VPD)
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais
3.3 - Uso De Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
3.4 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras (letra B)
3.5 - Transferências e Delegações Concedidas
3.6 - Desvalorização e Perda De Ativos e Incorporação de Passivos
3.7 - Tributárias (letra C)
- Compreendem as variações patrimoniais diminutivas relativas aos impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais, contribuições econômicas e contribuições especiais.
3.8 - Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados
3.9 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa (VPA)
4.1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria (letra A)
- Compreende toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
4.2 - Contribuições
4.3 - Exploração e venda de bens, serviços e direitos (letra D)
4.4 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
4.5 - Transferências e Delegações Recebidas
4.6 - Valorização e Ganhos Com Ativos e Desincorporação de Passivos
4.9 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Fonte: MCASP
Gabarito: C
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GABARITO: C
Conforme o MCASP:
VPA: Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria
- Compreende toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
VPD: Tributárias
- Compreendem as variações patrimoniais diminutivas relativas aos impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais, contribuições econômicas e contribuições especiais.
Dessa forma, o Governo arrecada receitas tributárias, assim como tem despesas tributárias.
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A ) Compreende toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
(definição de tributo pelo código tributário nacional, Lei 5.172)
B ) Compreende as variações patrimoniais diminutivas com operações financeiras, tais como: juros incorridos, descontos concedidos, comissões, despesas bancárias e correções monetárias. (isso não tem nada a ver com receitas ou despesas tributárias, e sim com outro elemento da DVP, sendo "VPD ou VPA financeiras")
C ) Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas aos impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais, contribuições econômicas e contribuições especiais. (CERTO)
D ) Compreende as variações patrimoniais auferidas com a venda de bens, serviços e direitos, que resultem em aumento do patrimônio líquido, independentemente de ingresso, incluindo-se a venda bruta e deduzindo-se as devoluções, abatimentos e descontos comerciais concedidos. (isso seria uma outro elemento da DVP, uma VPA - exploração e venda de bens, serviços e direitos)
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Gab. C
Tomar cuidado para não confundir a VPA - Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria com a VPD - Tributárias.
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Questão a Demonstração das
Variações Patrimoniais.
Conforme o MCASP, a
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações
verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução
orçamentária, e indicará o resultado
patrimonial do exercício.
A DVP será elaborada
utilizando-se as classes 3 (variações
patrimoniais diminutivas) e 4 (variações
patrimoniais aumentativas) do PCASP. Os itens de VPA e VPD não devem ser
compensados, exceto quando exigido ou permitido por norma específica.
Atenção! Para facilitar a resolução da questão, é importante lembrarmos da estrutura da DVP. Note que o elemento “Tributárias" está localizado dentro da classe
3 - Variações Patrimoniais Diminutivas
da DVP:
Feita a revisão, agora podemos
analisar as alternativas:
A) Errada. Essa é a definição de tributos
(“Impostos, taxas e contribuições de melhoria"), baseada no art. 3º do CTN,
que fazem parte da classe de VPA.
B) Errada. Essa é a definição de “Variações
Patrimoniais Diminutivas Financeiras", que fazem parte da classe de VPD, de acordo com o MCASP:
"Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
Compreende as variações
patrimoniais diminutivas com operações financeiras, tais como: juros
incorridos, descontos concedidos, comissões, despesas bancárias e correções
monetárias."
C) Certa. Essa é a correta definição da VPD “Tributárias" conforme
MCASP:
“Tributárias
Compreendem as variações
patrimoniais diminutivas relativas aos impostos, taxas, contribuições de
melhoria, contribuições sociais, contribuições econômicas e contribuições
especiais."
D) Errada. Essa é a definição de “Exploração
e Venda de Bens, Serviços e Direitos", que fazem parte da classe de VPA, de acordo com o MCASP:
"Exploração e venda de Bens, Serviços e Direitos
Compreende as variações
patrimoniais auferidas com a venda de bens, serviços e direitos, que resultem
em aumento do patrimônio líquido, independentemente de ingresso, incluindo-se a
venda bruta e deduzindo-se as devoluções, abatimentos e descontos comerciais
concedidos."
Gabarito do Professor: Letra C.