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Gabarito: A
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GABARITO "A"
#Diretoaoponto: Lei 4.320/64. Pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas.
#Indomaisfundo:
Lei 4.320/64
Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro:
I - as receitas nêle arrecadadas;
II - as despesas nêle legalmente empenhadas.
Art. 11 § 4º:
RECEITAS CORRENTES
TRIBUTÁRIA
CONTRIBUIÇÕES
PATRIMONIAL
AGROPECUÁRIA
INDUSTRIAL
SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITA CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
MCASP 8ª. p. 55:
3.5.3. Arrecadação: Corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente.
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bizu
mnemonico
receitas correntes
PATI SO TRICO
P - patrimoniais
A - agropecuaria
T -transferencias correntes
I - industrial
S- serviços
O - outras recentes correntes
TRI - tributarias
CO - contribuicoes
REceitas de capital
ALO TO AMOR
AL - alienacao de bens
O - operacoes de credito
T - tranferencias de capital
O - outras receitas de capital
AMOR - amortizacao de emprestimo
Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro:
I - as receitas nêle arrecadadas;
II - as despesas nêle legalmente empenhadas.
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✅Letra A.
Estava mais convicta de marcar a letra A mesmo.
B) São receitas CORRENTES.
C) São receitas de CAPITAL.
D) Não existe essa denominação de estágio CONCILIAÇÃO, dentro DAS RECEITAS.
Estágios da Receita = PLAR.
Previsão.
Lançamento.
Arrecadação.
Recolhimento.
E) Sobre o estágio da previsão temos as seguintes informações: é uma estimativa ou projeção das receitas orçamentárias, é calculada para o ano de vigência e para os dois seguintes e nem todas as receitas serão previstas.
Bons estudos!!! ❤️✍
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Trata-se de conceitos relacionados à receita pública.
⟹ Resolução: é correto afirmar:
A- Correta- Segundo o art. 35 da Lei 4.320/64, "Pertencem ao exercício financeiro:
I - as receitas nêle arrecadadas;
II - as despesas nêle legalmente empenhadas".
B- Incorreta- Receitas de contribuições e receitas patrimoniais são classificadas na categoria econômica de receitas CORRENTES, e não de capital.
C- Incorreta- Receitas com a alienação de bens e receitas de amortização de empréstimos são classificadas na categoria econômica de receitas de CAPITAL, e não como correntes.
D- Incorreta- Não consta estágio da conciliação para a receita. Todavia, a definição se refere ao estágio da ARRECADAÇÃO.
E- Incorreta- As receitas de operação de crédito passam pelas etapas da previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
Gabarito: Letra A.
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Essa questão versa sobre receitas públicas.
Vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está certa, pois está em conformidade com o art. 35 da Lei n.º 4.320/1964:
"Art. 35. Pertencem ao
exercício financeiro:
I - as receitas nele
arrecadadas;"
B) Essa alternativa está errada, pois receitas de contribuições e receitas patrimoniais são receitas correntes, conforme resumo esquemático a seguir:
Fonte: elaboração própria.
C) Essa alternativa está errada, pois
receitas com alienação de bens e de amortização de empréstimos são receitas de
capital, conforme o resumo esquemático acima.
D) Essa alternativa está errada, pois não
existe estágio da conciliação da receita. O estágio narrado pela alternativa
consiste no recolhimento.
E) Essa alternativa está errada, pois,
diferentemente do que afirma a questão, receitas de operações de crédito passam
pelo estágio da previsão, tendo que constar inclusive da LOA.
Gabarito do Professor: Letra A.