-
Art. 75-C CLT.
No TELETRABALHO, todo o acordo trabalhista deve ser expresso e previsto em contrato de trabalho.
exemplo: resma de papel, tonner par impressora, enfim tudo que for usado para o trabalho tem que estar previsto em acordo
-
Resposta: C. infelizmente errei essa, mas agora vendo o artigo 75 "C" e "D", da CLT consigo entender.
Gostaria apenas de rebater o que a colega Isis Albuquerque disse acima. picotando (corte semântico) o artigo desta maneira, ela acabou se confundindo, se induzindo ao erro, pois modificou o sentido do texto legal. É muito importante lermos o "bem como" do mencionado artigo 75, "D", ou seja, tanto o fornecimento, manutenção, aquisição BEM COMO reembolso serão previstos no contrato escrito. “art. 75-D. As disposições relativas à responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, serão previstas em contrato escrito.” Desta forma não devemos pegar a parte "as disposições relativas à responsabilidade pela" e ir para "reembolso" como eu disse, é "responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos" [...] "bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, serão previstas em contrato escrito". Espero ter ajudado!
-
Essa questão deveria ter sido anulada e não foi.....oab...oab
-
Comentário: Gabarito letra C.
Vamos lá.
A questão fez uma lambança, mas vou tentar mostrar algumas coisas aqui.
1° Primeiro ponto: o comando final da questão assim diz: “Assinale a opção que indica QUEM deverá arcar com esses gastos”, esse período direciona o candidato a marcar como resposta um SUJEITO presente na relação de emprego, fazendo o candidato por meio do raciocínio lógico, eliminar a alternativa C, já que nela não temos um SUJEITO.
Agora vem o problema, pois num primeiro momento parece que de fato o gabarito é letra B, masssss, NÃO É.
2° Segundo ponto: O enunciado fático se refere AO REEMBOLSO que o casal terá direito em relação aos gastos que porventura poderão ter.
Na alternativa B fica claro que os gastos serão arcados pela empresa, retirando qualquer possibilidade de serem arcados pelos empregados que posteriormente terão o reembolso pelos gastos.
Então, vejam que há uma exceção do gasto direto, pois pode ser do emprego (exceção).
De uma forma ou de outra o empregador tirará do bolso dele (seja o gasto direto ou indireto), porém, as palavras utilizadas e sua carga semântica mudam a interpretação, então, cuidado, as bancas de provas em geral abusam disso na elaboração de questões.
O gabarito traz uma informação CORRETA, porém, ela não tem correlação com o comando final da questão que nos solicita achar um SUJEITO por meio do pronome interrogativo QUEM.
Base-legal:
Art. 75-D. As disposições relativas à responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, serão previstas em contrato escrito.
Instagram: @prof.arthurbrito.adv
-
Assertiva C
Questão de Teletrabalho. dispõe;
Art. 75-C. A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente do contrato individual de trabalho, que especificará as atividades que serão realizadas pelo empregado.
§ 1 Poderá ser realizada a alteração entre regime presencial e de teletrabalho desde que haja mútuo acordo entre as partes, registrado em aditivo contratual.
§ 2 Poderá ser realizada a alteração do regime de teletrabalho para o presencial por determinação do empregador, garantido prazo de transição mínimo de quinze dias, com correspondente registro em aditivo contratual.
OBS: nova redação trazida pela reforma trabalhista.
-
Quando o qconcursos comentará essa questão???
-
GABARITO CORRETO, LETRA C, COM FUNDAMENTO NO ART. 75-D, CAPUT, DA CLT
Art. 75-D, do Decreto Lei 5.452/1943 (Consolidação Das Leis Do Trabalho) - As disposições relativas à responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo “Empregado”, SERÃO PREVISTAS em contrato escrito;
-
O questãozinha capciosa.
-
Com relação a responsabilidade aos equipamentos utilizados para o trabalho remoto, deve ser previsto em contrato escrito, com base no Art. 75-D - CLT
-
CLT -> Art. 75-D. As disposições relativas à responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, serão previstas em contrato escrito.
-
O Contrato de Trabalho quem irá determinar a “responsabilidade pela aquisição, manutenção e fornecimento dos equipamentos tecnológicos e infraestrutura necessária à prestação do trabalho” (art. 75-D, CLT)
-
Para
responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre teletrabalho.
Inteligência
do art. 75-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considera-se
teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências
do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação
que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.
A) Inexiste previsão legal quanto aos
percentuais de responsabilização dos custos, devendo esses serem ajustados
entre as partes e previsto em contrato, conforme se extrai da redação do art. 75-D
da CLT.
B) Inexiste previsão legal a
obrigatoriedade da empresa em arcar com os custos, devendo esses serem
ajustados entre as partes e previsto em contrato, conforme se extrai da redação
do art. 75-D da CLT.
C) A
assertiva está de acordo com disposto no art. 75-D da CLT.
D) Inexiste previsão legal quanto aos trabalhadores
arcarem com os custos, devendo esses serem ajustados entre as partes e previsto
em contrato, conforme se extrai da redação do art. 75-D da CLT.
Gabarito do Professor: C
-
GABARITO C
Art. 75-D. CLT As disposições relativas à responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, serão previstas em contrato escrito.
Teletrabalho é molezinhaaa!
-
A FGV pergunta uma coisa e que outra como resposta....
Art. 75-D. As disposições relativas à responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, serão previstas em contrato escrito.
visto que a pergunta
''Assinale a opção que indica quem deverá arcar com esses gastos, de acordo com a CLT.''
Fica difícil contar com a sorte diante de duas resposta!!!!
-
GABARITO C
Art. 75-D. CLT As disposições relativas à responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, serão previstas em contrato escrito.
-
Comentário do Professor do QC:
Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre teletrabalho.
Inteligência do art. 75-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.
A) Inexiste previsão legal quanto aos percentuais de responsabilização dos custos, devendo esses serem ajustados entre as partes e previsto em contrato, conforme se extrai da redação do art. 75-D da CLT.
B) Inexiste previsão legal a obrigatoriedade da empresa em arcar com os custos, devendo esses serem ajustados entre as partes e previsto em contrato, conforme se extrai da redação do art. 75-D da CLT.
C) A assertiva está de acordo com disposto no art. 75-D da CLT.
D) Inexiste previsão legal quanto aos trabalhadores arcarem com os custos, devendo esses serem ajustados entre as partes e previsto em contrato, conforme se extrai da redação do art. 75-D da CLT.
Gabarito do Professor: C
-
FGV sendo fgv, sempre querendo induzuzir ao erro.
-
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado na prova da OAB.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 490 mapas mentais para prova da OAB.
Link: https://go.hotmart.com/W62298174Y
→ Estude 10 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões sobre o assunto de cada mapa mental estudado.
→ Em 45 dias você terá estudado os 490 mapas e resolvido aproximadamente de 5000 questões.
Faça esse procedimento e seu aproveitamento melhorará em até 85%!