A questão exige do candidato conhecimento acerca das disposições contidas na NR-7, que versa sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
De acordo com a NR-07 vigente a partir de 03/01/2022:
7.5.6 O PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos:
a) admissional;
b) periódico;
c) de retorno ao trabalho;
d) de mudança de riscos ocupacionais;
e) demissional.
A questão solicita informações sobre o exame demissional. Ressalta-se que em relação a esse exame não houve alteração significativa de um texto da NR-07 anterior para a atual:
Texto anterior:
"7.4.3.5 No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada em até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:
- 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4;
- 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4".
Texto vigente:
"7.5.11 No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 (centro e trinta e cinco) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 3 e 4".
Ou seja, os prazos se mantiveram e eles são os seguintes:
- 135 dias (grau 1 ou 2) e 90 dias (grau 3 ou 4).
Portanto, a alternativa correta é a letra "D", pois para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4, a
A- Incorreta. Há exceções: "podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 (centro e trinta e cinco) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 3 e 4."
B- Incorreta. "desde que o último exame periódico tenha sido realizado há menos de 90 dias para empresa de risco 3 e 4".
Tem que fazer o exame se o último exame periódico tenha sido realizado há mais de 90 dias para empresa de risco 3 e 4 e pode dispensar caso o último exame estiver com menos de 90 dias.
C- Correta. A questão quer saber qual alternativa enseja a realização do exame demissional até 10 dias após o término do contrato. Com menos de 135 dias desde que o último exame periódico tenha sido realizado, fica dispensado o exame. Quando o último exame periódico tenha sido realizado há mais de 135 dias para empresas de risco 1 e 2, deve-se fazer o demissional. Logo, esse é o gabarito da questão.
D- Incorreta. O exame demissional não é feito apenas para trabalhadores em atividades insalubres.
GABARITO: LETRA C