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Gabarito: B
Lei 8213/91
Art. 80. O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço.
A) aposentado ou não
C) as cotas do salário-família serão pagas pela empresa, mensalmente, junto com o salário, efetivando-se a compensação quando do recolhimento das contribuições
D) os limites de idade (aposentadoria por idade) são reduzidos em cinco anos para os trabalhadores rurais
E) incapacitado por mais de quinze dias consecutivos, cumprido, quando for o caso, o período de carência (12 contribuições mensais)
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LETRA C - Salário família será pago:
a)empregado = pela empresa
b)trabalhador avulso = pelo OGMO(se for portuário), ou pelo sindicado.
c)para os demais segurados = INSS.
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A - ERRADO - A RENDA MENSAL INICIAL DA PENSÃO POR MORTE SERÁ O VALOR DA APOSENTADORIA, CASO SEJA APOSENTADO OOOOU SERÁ CALCULADO DA MESMA FORMA QUE A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CASO NÃO SEJA APOSENTADO.
B - GABARITO.
C - ERRADO - PARA O SEGURADO EMPREGADO, TRABALHADOR AVULSO E DOMÉSTICO O SALÁRIO FAMÍLIA SERÁ PAGO DE FORMA INDIRETA (a empresa, o sindicato/ogmo e o empregador paga e depois é compensado) PELO INSS, JÁ PARA O SEGURADO ESPECIAL, CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO, O SALÁRIO FAMÍLIA SERÁ PAGO PELO INSS DE FORMA DIRETA.
D - ERRADO - O PRINCÍPIO APLICADO PELA CONSTITUIÇÃO É DA IGUALDADE MATERIAL, OU SEJA, ISONOMIA... TRATAR OS IGUAIS COMO IGUAIS E OS DESIGUAIS COMO DESIGUAIS. LOGO NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INCONSTITUCIONALIDADE.
E - ERRADO - POR MAIS DE 30 DIAS CONSECUTIVOS... A CARÊNCIA SERÁ PRESCINDIDA SOMENTE QUANDO O BENEFÍCIO FOR REQUERIDO POR DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA OU CAUSA.
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Achei estranho, para mim essa questão devia ser anulada.
O gabarito B da questão não menciona que o AR é devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão EM REGIME FECHADO OU SEMI ABERTO. é uma informação imprescindível....
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GABARITO: LETRA B.
Achei contestável também, porém, a B é a menos errada.
Lembrando que os prazos mudaram da pensão por morte, era 30, agora são 90. Vejam:
8213/91. Art. 74. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data: (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997)
I - do óbito, quando requerida até noventa dias depois deste; (Incluído pela Lei nº 13.183, de 2015)
II - do requerimento, quando requerida após o prazo previsto no inciso anterior; (Incluído pela Lei nº 9.528, de 1997)
III - da decisão judicial, no caso de morte presumida.
Bons estudos!
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O salario familia não é pago ao C.I., Facultativo e Segurado Especial.
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Questão desatualizada. O abono de permanência no RGPS foi revogado.
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Além de todo o exposto é necessário o segurado ser de baixa-renda.
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Que questão horrivel! Falta alguma coisa em todas as alternativas.