SóProvas

ID
5281042
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Leopoldo - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Simone é adolescente e mãe de Vitória, que tem 4 anos. Ela trabalha durante o dia e pensa em retornar aos estudos para concluir o Ensino Médio. Também pensa em matricular sua filha em uma escola de educação infantil em turno integral, pois quem cuida dela é sua mãe. Diante esse fato e de acordo com o ECA, Simone e sua filha tem direito:

I. Ao atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
II. À oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
III. À progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio e ensino superior.
IV. Ao acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Quais estão corretos?

Alternativas
Comentários

  • Questão desatualizada.

     O art. 54, IV, do ECA previa que as crianças de 0 a 6 anos de idade deveriam ter direito de atendimento em creche e pré-escola.

    A Lei nº 13.306/2016 alterou esse inciso e estabeleceu que o atendimento em creche e pré-escola é destinado às crianças de 0 a 5 anos de idade.

    Art 208 da CF

     V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

  • errei porque a questão está desatualizada.

  • é de 0 a 5 anos, a questão esta desatualizada.
  • Desatualizada

  • NA ÉPOCA C