SóProvas

ID
5281558
Banca
UFMG
Órgão
UFMG
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Segundo o Artigo 33 da Lei 8112/90, é INCORRETO afirmar que a vacância do cargo público decorrerá de:

Alternativas
Comentários

  • PADRE PF

    Promoção

    Aposentadoria

    Demissão

    Readaptação

    Exoneração

    Posse em outro cargo inacumulável

    Falecimento

  • Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

    I - exoneração;

    II - demissão;

    III - promoção;

    VI - readaptação;

    VII - aposentadoria;

    VIII - posse em outro cargo inacumulável;

    IX - falecimento.

    Gabarito letra A

  • Trata-se de questão para cuja resolução, como o próprio enunciado revela, demanda que se aplique a norma do art. 33 da Lei 8.112/90, que traz o rol de hipóteses de vacância dos cargos públicos. No ponto, confira-se:

    "Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

    I - exoneração;

    II - demissão;

    III - promoção;

    IV - revogado;

    V- revogado

    VI - readaptação;

    VII - aposentadoria;

    VIII - posse em outro cargo inacumulável;

    IX - falecimento."

    Do exame deste elenco, em cotejo com as alternativas lançadas pela Banca, percebe-se que as opções B, C e D correspondem perfeitamente aos casos descritos nos incisos II, VII e VIII, que foram destacados em negrito.

    Por sua vez, a letra A - remoção -  não vem a ser caso de vacância de cargo público, mesmo porque cuida-se apenas de deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede (art. 36 da Lei 8.112/90), de maneira que o cargo permanece provido.


    Gabarito do professor: A