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ID
5281720
Banca
UFMG
Órgão
UFMG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A vacância do cargo público decorrerá, dentre outros, da

Alternativas
Comentários

  • A questão exigiu conhecimento acerca da Lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público Federal) e deseja obter a alternativa correta:

    A- Correta. Art. 33 da Lei 8.112/90. “A vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; III - promoção; [...] VI - readaptação; VII – aposentadoria; VIII - posse em outro cargo inacumulável; IX - falecimento”.

    B- Incorreta. Art. 36 da Lei 8.112/90. “Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.”

    C- Incorreta. Art. 37 da Lei 8.112/90. “Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos: [...]”.             

    D- Incorreta. Art. 29 da Lei 8.112/90. “Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de: [...].”

    GABARITO DA MONITORA: “A”

  • VACÂNCIA

    PARE FDP!

    Promoção

    Aposentadoria

    Readaptação

    Exoneração

    Falecimento

    Demissão

    Posse em outro cargo inacumulável