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GABARITO - C
Teoria da Atividade
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
LUTA
lugar do crime = Ubiquidade
Tempo do crime = Atividade
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Art. 4º - Considera-se praticado o crime NO MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO, ainda que outro seja o momento do resultado.
O Código Penal adota a teoria da ATIVIDADE, isto é, o crime será considerado praticado APENAS no momento da ação ou omissão, pouco importando o momento do resultado.
ART. 14 - DIZ-SE O CRIME:
I - CONSUMADO, quando nele se reúnem TODOS os elementos de sua definição legal
II - TENTADO, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias ALHEIAS à vontade do agente (ex.: um policial chega e impede a consumação)
''Quando você quer alguma coisa, todo o universo conspira para que você realize o seu desejo'' - Paulo Coelho
RUMO A PMMG 2022!, PERTENCEREMOS, FÉ EM DEUS!
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#PMMG 2021
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O atirador deve responder pelo crime de homicídio, com a pena em vigor na data da morte da vítima.
O atirador deve responder pelo crime de tentativa de homicídio, com a pena em vigor na data da morte da vítima.
O atirador deve responder pelo crime de homicídio, com a pena em vigor na data da conduta criminosa, independentemente do momento do resultado.
O atirador deve responder pelo crime de tentativa de homicídio, com a pena em vigor na data da conduta criminosa, independentemente do momento do resultado.
Ao juiz responsável pelo caso cabe decidir a lei penal a ser aplicada, uma vez que a legislação brasileira adotou expressamente, no próprio Código Penal, a teoria mista ou da ubiquidade.
Caros amoigos para a resolução dessa seguinte questão é importante destacar a redação do
"Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado."
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Se a caminhada está difícil, é porque você está no caminho certo.
PMMG 2021
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C
O atirador deve responder pelo crime de homicídio, com a pena em vigor na data da conduta criminosa, independentemente do momento do resultado.
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GAB: C
lembrando que se inicia a contagem pelo momento em que o fato ocorreu e não no momento do resultando, durante o período em que uma lei não benéfica ao réu entrou em vigor, ele responderá sem ter o acréscimo de pena referente a pena nova.
a lei retroagirá para beneficiar o réu, EX TUNC!
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RESPOSTA LETRA C.
Tempo do crime no Código Penal Comum: Teoria da atividade:
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Portanto, o atirador deve responder pelo crime de homicídio, com a pena em vigor na data da conduta criminosa, independentemente do momento do resultado.
Código Penal
Tempo do crime: Teoria da Atividade
Lugar do crime: Teoria da Ubiquidade
L.U. - Lugar = Ubiquidade
T.A. - Tempo = Atividade
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alguém pode me tirar uma dúvida?
Vamos supor que a vitima morreu depois do julgamento por conta do disparo, e no julgamento o réu foi julgado por tentativa de homicídio, e a lei penal não retroage para prejudicar o réu, como fica essa questão?
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Já que ela morreu apenas 15 dias depois do disparo, não configura uma tentativa? Alguém poderia me explicar.
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independe do resultado, como ela n morreu nao era tentativa de assasinato?
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A
questão cobrou conhecimentos acerca da teoria da norma.
No
caso narrando pelo enunciado da questão o atirador cometeu o crime de homicídio
doloso, previsto no art. 121 do Código Penal.
O crime foi cometido no dia
em que o atirador efetuou os disparos com o dolo de matar a vítima,
não importando o fato de que a vítima somente veio a falecer 15 dias depois,
pois o Código Penal, em relação ao tempo do crime, adotou a teoria da atividade, segundo a qual “Considera-se praticado o crime no momento
da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado” (art. 4°
do Código Penal).
A
lei nova que entrou em vigor durante o período em que a vítima estava internada
tornando a pena mais rigorosa não poderá ser aplicada em virtude da irretroatividade da lei penal mais severa.
Assim,
o atirador deve responder pelo crime de homicídio consumado, com a pena em
vigor na data da conduta criminosa, independentemente do momento do resultado.
Gabarito, letra C.
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Para o Código Pena Brasileiro, para o tempo do crime, a Teoria da Atividade eh a prevalente.
1 - Considera praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
2 - A lei nunca retroagira, salvo para beneficiar o réu!
Portanto, gabarito C!
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O Código Penal adota a teoria da ATIVIDADE, isto é, o crime será considerado praticado APENAS no momento da ação ou omissão, pouco importando o momento do resultado.
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Acho que a Tentativa de Homicídio e o Homicídio em si, que pode gerar dúvidas nas alternativas C e D, se resolve com o enunciado da questão. O indivíduo tinha intenção de matar, "com a intenção de matar", como descrito no enunciado, e por isso, ele deve responder por crime de homicídio e não por tentativa.
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A questão cobrou conhecimentos acerca da teoria da norma.
No caso narrando pelo enunciado da questão o atirador cometeu o crime de homicídio doloso, previsto no art. 121 do Código Penal.
O crime foi cometido no dia em que o atirador efetuou os disparos com o dolo de matar a vítima, não importando o fato de que a vítima somente veio a falecer 15 dias depois, pois o Código Penal, em relação ao tempo do crime, adotou a teoria da atividade, segundo a qual “Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado” (art. 4° do Código Penal).
A lei nova que entrou em vigor durante o período em que a vítima estava internada tornando a pena mais rigorosa não poderá ser aplicada em virtude da irretroatividade da lei penal mais severa.
Assim, o atirador deve responder pelo crime de homicídio consumado, com a pena em vigor na data da conduta criminosa, independentemente do momento do resultado.
Gabarito, letra C.
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pra ser enquadrado como tentativa, vale lembrança do art. 14, inc. II: será considerado crime tentado quando o agente inicia a execução e não se consuma por circunstância alheias à vontade do agente.
Nesse caso não pode ser entendido como tentativa e sim como consumado porque o agente conseguiu executar as elementares da infração pretendida (o chamado iter criminis).
Seria tentativa se por exemplo alguém o impedisse e a vítima não viesse a óbito. Como veio, exclui a tentativa
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GABARITO C
CONSIDERA-SE PRATICADO O CRIME NO MOMENTO DA AÇÃO OU DA OMISSÃO
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"TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE"
#PMMG
C
Tempo do crime: Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Crime consumado: I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal;
Tentativa: II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
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LETRA "C"
Isso que é uma OTIMA QUESTÃO!
Direta, sem enrolaçoes, medindo conhecimento.
Art. 4, CP:
"Considera-se praticado o crime no MOMENTO da AÇÃO/OMISSÃO (No caso, Atirou para matar)
Ainda que seja Outro o momento do resultado".
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Lei não penal não retroagirá , salvo pra beneficia do réu. Neste caso é mais gravoso
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#PMMINAS
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Teoria da Atividade
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Bizu: LUTA
lugar do crime = Ubiquidade
Tempo do crime = Atividade
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Teoria da atividade.
#PMMINAS
"PERTENCEREI"
DEUS CAPACITA OS ESCOLHIDOS.
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Teoria da Atividade
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#pmminas mentoria 05
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IRMÃO PAPO RETO OS PROBLEMAS NUNCA VAI TERMINAR ! ENTÃO NÃO DESISTA PERSISTA TECLE NA MESMA TECLA SEMPRE VA NA FÉ, QUE UM DIA VAI CHEGAR SEU DIA... OLHE NA FRENTE DO ESPELHO E DIGA ( EU SEREI POLICIA PO....RRA) "NÃO SAIA DO PONTO DO ONIBUS, UMA HORA ELE CHEGAR".
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#PMMINAS /2022