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Gabarito: D
--> Nos caso de mulheres de vida sexual pregressa ou hímen complacente, a perícia se baseia na:
• Presença de gravidez;
• Presença de esperma na cavidade vaginal;
• Presença de fosfatase ácida ou de glicoproteína P30 (de procedência do líquido prostático); ou
• Contaminação venérea profunda.
--> No caso de vítima virgem, a perícia de coito vaginal se fundamenta no estudo da integridade himenal.
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GABARITO: LETRA D
A) Incorreta. Em casos de estupro, na verdade, recomenda-se que não lave a região genital e não utilize pomada ginecológica antes de ser realizada a coleta do material para exame de confronto genético.
B) Incorreta. É evidente que o fato da vítima ter ingerido o comprimido por vontade própria não descaracteriza o crime de estupro.
C) Incorreta, pois, no caso em apreço, trata-se de estupro de vulnerável. Ademais, no próprio crime de estupro comum, previsto no art. 213 do CP, não se exige a violência física, bastando a grave ameaça.
D) Correta.
E) Incorreta. Não há necessidade de ser requisitado pelo médico ginecologista e não é obrigatório que a mulher vá ao IML, ela pode ser atendida em um serviço de atendimento de emergência.
Obs: Conjunção carnal, exames complementares (prova de ejaculação):
1) Fosfatase ácida prostática (FAP): Enzima normalmente presente em alguns órgãos, tecidos e secreções em teor normal. Sua atividade no sêmen é cerca de 500 a 1000 vezes maior que em outros fluidos corpóreos. Está presente mesmo no indivíduo que não apresenta espermatozoides. Não é exame confirmativo, apresenta apenas indícios de conjunção carnal.
2) PSA - Proteína P30 (antígeno prostático específico): É produzido pelo epitélio prostático. A maioria da doutrina afirma que é teste confirmatório de conjunção carnal. Independe da presença de espermatozoides (indivíduos azoospérmicos ou vasectomizados também serão capturados no exame).
3) Presença de espermatozoides
4) DNA (espermatozoides ou células epiteliais, ou seja, células da pele)
Fonte: Professora Luciana Gazzola
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Essa questão foi um presente. Uma resposta óbvia e as outras opções absurdas
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Um dos crimes mais odientos que existem...
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Assertiva D
Dentre os diversos papéis da perícia nesse caso, está o da possibilidade de identificação do agressor através da coleta de material da região genital.
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O enunciado da questão traz hipótese que aborda sobre o provável cometimento do crime contra a dignidade sexual. Pelas características dadas para o caso, tem-se provável ocorrência do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A, §1º, do Código Penal), diante da circunstância de ter-se reduzido a capacidade da vítima de oferecer resistência (pelo emprego de substância medicamentosa) e pelo fato de ter acordado em sua residência “sem calcinha e com dor e edema na região genital”.
Diante de um caso assim, a perícia pode realizar os seguintes procedimentos a fim de confirmar a provável ocorrência de conjunção carnal: verificação da presença de esperma na cavidade vaginal; ruptura do hímen, podendo apresentar discreta hemorragia, equimose nas bordas da rotura, tumefação e dor, dentre outros.
Com isso, pode a perícia tentar proceder à identificação do agressor através da coleta de material da região genital, o que se dará, provavelmente, pela verificação do exame de DNA caso conste em eventual banco de dados de perfil genético.
Fonte: Gran Cursos
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ATENÇÃO!
45 (QUARENTA E CINCO) PESSOAS RESPONDERAM A ALTERNATIVA "B". ENTENDERAM QUE NÃO HOUVE ESTUPRO POR QUE A VÍTIMA INGERIU VOLUNTARIAMENTE O COMPRIMIDO. ESSA AINDA É A MENTALIDADE DE MUITA GENTE. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER INTROJETADA DE MANEIRA ESTRUTURAL NO PENSAMENTO SOCIAL.
O DELEGADO DE POLÍCIA TEM PAPEL FUNDAMENTAL NA MUDANÇA DESSE PARADIGMA PRECONCEITUOSO E MEDIEVAL.
PS. CAIXA ALTA E DESTAQUES PROPOSITAIS.
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HOJE DIA 25/11/21 DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Ai me deparo com 50 ignorantes que assinalaram a assertiva B como correta.
E conhecerão a verdade, e a verdade os libertará". João:32
Diga não a qualquer tipo de violência!
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Para quem respondeu a letra B, não deveria jamais exercer um cargo tão importante nesses crimes como o de delegado.